{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/indicativo_2.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO EMPAREDADE, NO DISTRITO DE QUIXARI\u00da."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/i006.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE UM CEMIT\u00c9RIO NO DISTRITO PO\u00c7OS DAS PEDRAS E OUTRO NAS AGROVILAS."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/i007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SR. C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANO, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PLANTIO, PRESERVA\u00c7\u00c3O, MANEJO E EXPANS\u00c3O DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/i008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, QUE SEJA PRESTADO UM INCENTIVO CULTURAL (AJUDA DE CUSTO) AS AGREMIA\u00c7\u00d5ES JUNINAS ATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/i009.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS EM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E FINANCIADOS POR RECURSOS P\u00daBLICOS, COMO POR EXEMPLO, FESTIVAIS JUNINOS E FESTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/i010.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DE ANTONIO GON\u00c7ALVES, ANTONIO LUIS, VAL DUARTE, MARIA MAR\u00c7AL E IDERLANIO ANDRADE."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/i011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE EST\u00c3O INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA M\u00cdNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM ESTAR F\u00cdSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/i012.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA.  FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MUROS E DO TELHADO, DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA E CRECHE ISABELA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE QUIXARI\u00da."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/31/i013.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/i014.pdf", "ementa": "INDICA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPOS SALES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA E A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA.  FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/i015.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS \u00cdNTIMOS PARA AS MENINAS ENTRE 10 (DEZ) E 14 (CATORZE) ANOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DIREITO DA DIGNIDADE MENSTRUAL."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ary Feitosa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/i016.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E \u00c0 EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA JANU\u00c1RIO DE SOUSA NETO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA PADRE NOBRE."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/i017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES E EXMA. GERENTE DE SANEAMENTO RURAL DA CAGECE, A SRA. OTACIANA RIBEIRO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO S\u00cdTIO RENDEIRA, COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO CANTEIRO DE MUDAS, VISANDO ATENDER TAMB\u00c9M O S\u00cdTIO TOURO."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Felipe Alves", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/i018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, INCLUINDO PODA DAS \u00c1RVORES E CAPINA\u00c7\u00c3O, NO DISTRITO DE BAR\u00c3O DE AQUIRAZ."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/42/i019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS LEGAIS PARA FINS DE DISCUSS\u00c3O E REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 630/2019, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO CEAR\u00c1 PARA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, BEM COMO, QUE A CAGECE SEJA OFICIADA A PRESTAR CONTAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/43/i020.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS, NO ASSENTAMENTO ARIZONA."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzinha", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/44/i021.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/i022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES, O REESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO PO\u00c7O PROFUNDO DO S\u00cdTIO EMPAREDADE."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/i023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA.  FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA, INTEGRALMENTE, A ROTA ESCOLAR QUE ABAIXO INFORMA, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O H\u00c1 TRANSPORTE ESCOLAR NO S\u00cdTIO EMPAREDADE, QUE CONTA COM 03 ALUNOS PELA MANH\u00c3 E 01 \u00c0 TARDE."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/i024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NAS RUAS DOM NEWTON HOLANDA GURGEL, ESP\u00cdRITO SANTO E O COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JUSTINO ROCHA, ESTA QUE D\u00c1 ACESSO A CRECHE, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BAR\u00c3O DE AQUIRAZ."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/i025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSEGUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A ART\u00c9RIA P\u00daBLICA QUE INICIA NA LATERAL DA AV. FRANCISCO VELOSO DE ANDRADE, EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA DO COM\u00c9RCIO DE BASTI\u00c3O DE NOCA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 A RUA GENEZAR\u00c9 EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 CHEGAR NO BAIRRO SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO PO\u00c7O)."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/i026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSEGUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A AV. PADRE NOBRE, PROSSEGUINDO AT\u00c9 A RUA BOA VISTA, AT\u00c9 CHEGAR NA AV. FRANCISCO VELOSO DE ANDRADE."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/i027.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/i028.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BRINQUEDOPRA\u00c7A E UMA ACADEMIA POPULAR (AO AR LIVRE), QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Felipe Alves", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/i029.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E AO (A) ILMO. (A) GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO CEAR\u00c1 \u2013 CAGECE EM CAMPOS SALES, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM ESGOTO NA TRAVESSA CEZAR CALS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/i030.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJA ALIENADO (LEILOADO) O ANTIGO PR\u00c9DIO DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES (ANTIGO HOSPITAL DE DR. JOS\u00c9 IRIS) E TODA A VERBA ADQUIRIDA SEJA DESTINADA A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL MARIA EMILIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, BEM COMO, UTILIZADA PARA A COMPRA DE M\u00d3VEIS E APARELHOS PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/i031.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/i032.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (C\u00caC\u00ca), A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/i033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, A REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO S\u00cdTIO CALDEIR\u00c3O."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/i034.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E A EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO NA PAREDE DA LAGOA DO S\u00cdTIO CALDEIR\u00c3O, COM INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/i035.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DAS RUAS QUE CORRESPONDEM AO CONJUNTO VILA RIO, INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/i036.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA GENEZAR\u00c9, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO PO\u00c7O), INCLUINDO A TROCA DE TUBOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA, INICIANDO EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR SULA E DO SENHOR LULA."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/i037.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA ODORICO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, INCLUINDO A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA REFERIDA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/i038.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 PINTO DA SILVA NO BAIRRO APARECIDA, BEM COMO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRACINHA DO REFERIDO BAIRRO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 PINTO DA SILVA."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/i039.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/indicativo_n_40-2024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE SEJAM REALIZADAS NO DISTRITO DO ITAGU\u00c1, SEDE E ZONA RURAL, AS OBRAS RELACIONADAS."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzinha", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/i041.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E \u00c0 EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/i042.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E \u00c0 EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ COM L MPADA EM LED NA RUA DO FUSO AT\u00c9 A COMUNIDADE VARZINHA."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/i043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM M\u00c1QUINA DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"RUA DE TR\u00c1S\", LOCALIZADA NO S\u00cdTIO VARZINHA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A CASA DE SAMARA."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/i044.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DE CADA AGROVILA E DISTRITOS."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/i045.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS DE LIXO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 02 (DOIS) PARA CADA AGROVILA; 03 (TR\u00caS) PARA O S\u00cdTIO VARZINHA E 03 (TR\u00caS) PARA O S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/i046.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RETIRADA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA COMUNIDADE VARZINHA."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/i047.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E \u00c0 EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE CAPINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS (ACAMPAMENTO)."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/i048.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E \u00c0 EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/i049.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/i050.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, QUE AS SOBRAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJA DESTINADA A ONG SAINDO DAS RUAS."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/i051.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, O RETORNO DOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA AS ESCOLAS EXISTENTES NAS COMUNIDADES."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/i052.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, LEVANTAMENTO DE TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS N\u00c3O UTILIZADOS, QUE ESTEJAM FECHADOS NA SEDE E ZONA RURAL PARA QUE VOLTEM A UTILIZAR COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E ESPA\u00c7OS PARA CURSOS."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/i053.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA MESMA CATEGORIA, COMO POR EXEMPLO, ASSISTENTE SOCIAL, PSIC\u00d3LOGO E NUTRICIONISTA, MESMO ESTANDO EM SECRETARIAS DIFERENTES TENHAM A MESMA REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/i054.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, QUE SEJA CRIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPEC\u00cdFICA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TURISMO."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/i055.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS INICIANTES E DE BAIXA RENDA QUE EST\u00c3O INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/i056.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, PARA QUE TODOS OS COMERCIANTES DE GASTRONOMIA E BEBIDAS QUE COMERCIALIZAM NA FESTA DO MUNIC\u00cdPIO E FESTIVAIS JUNINOS QUE SEJAM FILHOS DA TERRA N\u00c3O TENHAM NENHUM CUSTO COM TENDAS E BARRACAS, BEM COMO, SEJAM SOMENTE COBRADAS TAXAS DE BARRAQUEIROS QUE N\u00c3O S\u00c3O DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/i057.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA VICENTE ALEXANDRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COMPREENDENDO MAIS DE 20 (VINTE) CASAS."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/i058.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA DESTIN\u00c1-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/projeto_lei_complementar_n._1-2024.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/projeto_de_lei_complementar_n_3-2024.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/projeto_de_lei_complementar_n_4-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/projeto_do_executivo_n._1-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/projeto_do_executivo_n._2-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/projeto_do_executivo_n._3-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"REFIS 2024\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESS\u00d5ES M\u00daTUAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/projeto_do_executivo_n._4-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/projeto_do_executivo_n_5-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/projeto_do_executivo_n_6-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/projeto_do_executivo_n_7-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/projeto_de_lei_do_executivo_n_8-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/projeto_de_lei_do_executivo_n_9-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA ETECNOLOGIA DO CEAR\u00c1 - IFCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/projeto_de_leido_executivo_n_10-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/projeto_de_lei_do_executivo_n._11-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO OR\u00c7AMENTO FIXADO NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/projeto_de_lei_n._12-2024_-_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/projeto_de_resolucao_n._1-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 132-A \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/1993 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzinha, Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/projeto_de_resolucao_n._2-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/projeto_de_resolucao_n_3-2024.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/projeto_resolucao_n_4-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/projeto_legislativo_n_1-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE AO SENHOR TARS\u00cdCIO DE LIMA SOUZA \"TARC\u00cdSIO DO ACORDEON\", A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/projeto_de_lei_do_legislativo_n_2-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA J\u00daNIOR (\u201cITAMER JUNIOR\u201d), E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/projeto_de_lei_do_legislativo_n_3-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR \u00c0 SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Prof. Felipe Alves", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/projeto_de_lei_do_legislaitvo_n_4-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGAT\u00d3RIAS NOS CURR\u00cdCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa, Ded\u00e9 do Inhare", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/projeto_de_lei_do_legislativo_n_5-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO PO\u00c7O DE PEDRA DE \u201cARENINHA JEFESSON LEITE DA SILVA\u201d E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/projeto_de_legislativo_n_6-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES A RUA PRINCIPAL DA VARZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/pll7.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALECRIM A VIA P\u00daBLICA QUE ABAIXO INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "CJR - Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/parecer_ccjr_-_ple_n._11-2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 11/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO OR\u00c7AMENTO FIXADO NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. AMADEU ARRAIS, PELO RESGATE CULTURAL DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00c9PIOS, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 \u00c0 6 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE QUIXARI\u00da."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/r003.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO A PREFER\u00caNCIA DE MATR\u00cdCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRM\u00c3OS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/r004.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. COORDENADORA DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO A PREFER\u00caNCIA DE MATR\u00cdCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRM\u00c3OS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/r005.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAV\u00c9S DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR AOS CIDAD\u00c3OS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE COMPLETARAM 100 ANOS DE VIDA."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/r006.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAV\u00c9S DO EXMO. SR. PRESIDENTE, QUE SEJA FORMALIZADA UMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 TCE/CE, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA DE 2023."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/r007.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAV\u00c9S DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES POR DAREM OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS FILHOS DA TERRA."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/r008.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E BOAS-VINDAS AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE C\u00cdCERO LOPES, QUE FOI ORDENADO RECENTEMENTE PARA INTEGRAR A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/r009.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO. (A) SR. (A) GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO CEAR\u00c1 \u2013 CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS UNIDADES CONSUMIDORAS, EM ESPECIAL, OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS VINCULADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FORAM SUSPENSOS O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POR FALTA DE PAGAMENTO, BEM COMO, O VALOR TOTAL DO D\u00c9BITO."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/r010.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOUR\u00c3O MATOS E AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, RODOVIA CE-371."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/r011.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41/r012.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO CEARENSE DURANTE O EXERC\u00cdCIO DO MANDATO, EM ESPECIAL, PELA PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/r013.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL \u2013 UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE/CE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS RETEN\u00c7\u00d5ES EFETIVADAS NO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS \u2013 FPM DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 858.077,57 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 592.232,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Felipe Alves", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/r014.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE DOUTORADO EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR\u00c1 \u2013 UFC."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha, Morgana", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/r015.pdf", "ementa": "REQUEREM O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DAS MULHERES E VICE-GOVERNADORA, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE (CMC) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, A FIM DE FUNCIONAR COMO POLO REGIONAL DO CARIRI OESTE."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/r016.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E ELOGIOS AOS SERVIDORES DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE CAMPOS SALES \u2013 38\u00aa ZONA ELEITORAL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS, BEM COMO, NOS DISTRITOS DE CARMEL\u00d3POLIS, QUIXARI\u00da E ITAGU\u00c1."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/r017.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SISAR \u2013 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/r018.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA OT\u00c1VIO SILVA."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/r019.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOS\u00c9 FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR\u00c1 \u2013 UECE."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/r20.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAV\u00c9S DO EXMO. SR. PRESIDENTE, O ENVIO DE EXPEDIENTES (OF\u00cdCIOS) QUE ABAIXO INDICA."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/r021.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIOS \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, REQUERENDO A REMESSA \u00c0 ESTA CASA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ABAIXO ESPECIFICADA."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ary Feitosa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/r022.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA FEITOSA \u201cDONDON FEITOSA\u201d."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/r023.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CORTEZ."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Felipe Alves", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/r024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOUR\u00c3O MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE187, NAS PROXIMIDADES DO KM 631, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/r025.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 CEZ\u00c1RIO FILHO."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/r026.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), O SR. WALDEZ G\u00d3ES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO CONV\u00caNIO 857719 \u2013 PROCESSO N\u00ba 59553.001039/2017-97, COM O OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACH\u00c3O, PAU VERDE, TATAJUBA, CAI\u00c7ARA, ALTO ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 ESTADO DO CEAR\u00c1, VISTO QUE A DA LOCALIDADE CAI\u00c7ARA SEQUER FOI INICIADA E J\u00c1 HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM A ULTIMA PARCELA PAGA EM 19/12/23 NO VALOR DE R$ 413.174,69."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/r027.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/r028.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, COMEMORADO EM 30 DE ABRIL."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/r029.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO. (A) GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO CEAR\u00c1 \u2013 CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO FINANCEIRO NAS FATURAS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CAMPOS SALES, BEM COMO, POR QUAL MOTIVO UNIDADES EST\u00c3O RECEBENDO ESSE CR\u00c9DITO E OUTRAS N\u00c3O; POR QUAL RAZ\u00c3O ALGUMAS UNIDADES RECEBERAM UMA \u00daNICA VEZ E OUTRAS RECEBEM DESDE O M\u00caS DE FEVEREIRO DO CORRENTE DE ANO E POR FIM, POR QUE ALGUMAS UNIDADES VEM COM SUAS CONTAS ZERADAS E OUTRAS N\u00c3O."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/r030.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, A SRA. ON\u00c9LIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM PARCERIA COM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E ECOL\u00d3GICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO ACOCI."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/90/r031.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E ECOL\u00d3GICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, A QUANTIDADE DE 80 (OITENTA) FOG\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS (ECOL\u00d3GICOS) PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS JUNTO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL E ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO ACOCI QUE SEJAM COMPROVADAMENTE CARENTES."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/r032.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. GEOVAN AQUINO COSTA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES N\u00c3O SER\u00c1 CONTEMPLADO COM O SEGURO GARANTIA SAFRA DO ANO DE 2024, BEM COMO, SEJA REMETIDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE TAL MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto, Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/requerimento_n_33-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO. (A) DIRETOR (A) DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, SOLICITANDO O \u00cdNDICE PADRONIZADO DE PRECIPITA\u00c7\u00c3O - SPI E O \u00cdNDICE DE SUPRIMENTO DE \u00c1GUA PARA A VEGETA\u00c7\u00c3O - ISACV, DOS \u00daLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto, Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_n_34-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO. (A) PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS H\u00cdDRICOS - FUNCEME, SOLICITANDO OS \u00cdNDICES DE CHUVAS DOS \u00daLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto, Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_n_35-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO. (A) CHEFE DA AG\u00caNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA - IBGE, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, QUE EXPLIQUE OS RESULTADOS DO \u00cdNDICE DE PERDAS, CALCULADO COM BASE DO LSPA - LEVANTAMENTO SISTEM\u00c1TICO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E DA PAM - PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA MUNICIPAL, REFERENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_n_36-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOUR\u00c3O MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA) NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEAR\u00c1 E O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_n_37-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOUR\u00c3O MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA) NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E O MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES; 2) NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO \u2013 CVT, LOCALIZADO NA AV. EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, BAIRRO ALTO ALEGRE E O AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/r038.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANT\u00d4NIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (C\u00caC\u00ca), SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAGU\u00c1 FOI REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS ATRAV\u00c9S DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N\u00ba 72, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TR\u00caS MIL REAIS), DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. COORDENADOR DE TRANSPORTES DA AG\u00caNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 (ARCE), O SR. H\u00c9LIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO USO IRREGULAR DAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto, Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO CEAR\u00c1, DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. TABELI\u00c3 TITULAR DO CART\u00d3RIO DE 1\u00ba OF\u00cdCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE CAMPOS SALES, A SRA. DANIELI DE ABREU MACHADO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ITAGU\u00c1, MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/r041.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA.  FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RESULTADO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO CEAR\u00c1 \u2013 SPAECE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/r042.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM IARA F\u00c9LIX DE SOUSA."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/r043.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES; AO SISAR \u2013 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E A GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO CEAR\u00c1 \u2013 CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO AGILIDADE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO S\u00cdTIO ANGELIM."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/r044.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DO TURISMO, A SRA. YRWANA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL NAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/r045.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ESTRUTURA DO FESTIVAL JUNINO DE CAMPOS SALES, QUE ESTE ANO COMPLETOU 38 ANOS, E ASSIM, POSSA SER ADQUIRIDO ARQUIBANCADA PARA 3 (TR\u00caS) MIL PESSOAS, 05 (CINCO) BARRACAS PARA GASTRONOMIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE GRIPE, PALCO DE PEQUENO PORTE E 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE BARRICADA."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/r046.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, OS SRS. JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES E JOS\u00c9 AIRTON E AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/r047.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEREIRA FILGUEIRA, NO BAIRRO BATALH\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ary Feitosa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/r048.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 EXISTE OUTRO M\u00c9DICO ATENDENDO NA UBS \u2013 ALTO ALEGRE, EM DECORR\u00caNCIA DO REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR DO M\u00c9DICO DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ary Feitosa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/r049.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA E AO ILMO. SR. GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 AG\u00caNCIA DE CAMPOS SALES, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES DOS RECURSOS DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS E SE O CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSIGNADOS EST\u00c1 SUSPENSO."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson, Ary Feitosa, Cezar Costa, Ded\u00e9 do Inhare, Dr. Neto, Elionete, Elzinha, Jenilton, Wanderson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/r050.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO COMO PROVID\u00caNCIA IMEDIATA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE QUIXARI\u00da, BAR\u00c3O DE AQUIRAZ E MONTE CASTELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, QUE ESTUDAM NA E.E.M FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, BEM COMO, COMO MEDIDA A SER ADOTADA PARA O PR\u00d3XIMO ANO LETIVO, A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS AULAS PARA A ESCOLA DO DISTRITO BAR\u00c3O DE AQUIRAZ."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/r051.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO QUE NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA E O POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SEJA REALIZADA UMA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O, MELHORIA E ADAPTA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/r052.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR EVANDRO S\u00c1 BARRETO LEIT\u00c3O \u201cEVANDRO LEIT\u00c3O\u201d, PELA VIT\u00d3RIA OBTIDA NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/r053.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, PELA VIT\u00d3RIA OBTIDA NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE SALITRE/CE."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/r054.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 PAULINO PEREIRA \u201cZ\u00c9 GORDIM\u201d, PELA VIT\u00d3RIA OBTIDA NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE ARARIPE/CE."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/requerimento_destaque.pdf", "ementa": "REQUER A VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE DOS ARTIGOS DA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N\u00b0 1, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR CALS ANDRADE COSTA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2024 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/proposta_de_emenda_a_lom_n._1-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ART. 204)"}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Cezar Costa, Ded\u00e9 do Inhare, Dr. Neto, Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/proposta_de_emenda_a_lom_n_2-2024.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}]}