{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "176", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicativo_01_-_valmir_-_estudo_de_viabilidade_-_banda_municipal.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS M\u00daSICOS E\r\nDEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicativo_02_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.\r\nSECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E\r\nINCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicativo_03_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO,\r\nCOM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR\r\nRIBEIRO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA M\u00daSICANAS ESCOLAS\u201d NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicativo_04_-_elionete_-_patrolagem_e_picarramento_da_rota_esc.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM REALIZADOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAGEM E PI\u00c7ARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicativo_05_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AO IDOSO, DEFICIENTE F\u00cdSICO, E/OU MENTAL QUE SEJA APOSENTADO OU PENSIONISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SEGUNDO CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS EM LEI.\r\n."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicativo_06_-_elionete_-_processo_seletivo_simplificado.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO\r\nSIMPLIFICADO VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicativo_07_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA\r\nDE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR SEJA\r\nTRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA F\u00cdSICA PARA ATENDER OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicativo_08_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA\r\nDE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO A\r\nRETERRITORIALIZA\u00c7\u00c3O DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E EM SEGUIDA, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA PROPOSTA PARA DISCUSS\u00c3O COM O SINDISA\u00daDE/CEAR\u00c1 E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACS DE CAMPOS SALES."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicativo_09_-_elionete_-_retirado_de_pauta_07-02-25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.\r\nSECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O COM\r\n\u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicativo_10_-_valmir_-_idenizacao_de_transporte_acs.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO,\r\nCOM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO EM SA\u00daDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA(BAIRRO PO\u00c7O), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicativo_11_-_dercinho_-_ponto_de_apoio_em_saude__no_bairro_poco.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA\r\nDE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL N\u00ba 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESS\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES AO AGENTE\r\nCOMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicativo_13_-_dr._neto_-_reajuste_salarial_do_cuidador.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.\r\nSECRET\u00c1RIO DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE DO CUIDADOR EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicativo_13_-_dr._neto_-_reajuste_salarial_do_cuidador.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS M\u00daSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indicativo_14_-_valmir_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI \u00c0 ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicativo_15_-_elionete_-_agremiacoes_juninas.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, A LOCA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS DE GRANDE PORTE PARA USO DAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES JUNINAS QUE REPRESENTAM CAMPOS SALES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS, BEM COMO, QUE SEJAM CUMPRIDAS ANTECIPADAMENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FELIPE ALVES, DESTINADAS AS AGREMIA\u00c7\u00d5ES JUNINAS FESTA NA RO\u00c7A DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E ASA BRANCA"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicativo_16_-_elionete.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA AS AGREMIA\u00c7\u00d5ES JUNINAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/indicativo_17_-_manon_-_quebra-mola.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) RODOVIA ESTADUAL CE-187, NA RUA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM CAMPOS SALES \u2013 CE."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indicativo_18_-_elionete_-_festival_de_violeiros.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FESTIVAL DE VIOLEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicativo_19_-_elionete_-_festival_municipal_de_teatro.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicativo_20_-_cezar_-_cobertura_posto_de_saude_de_carmelopolis.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA FRENTE DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicativo_21_-_cezar_-cobertura_da_escola_na_agrovila_sao_jose.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA ESCOLA DA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicativo_22_-_dr._neto_-_pavimentacao__da_rua_humberto_bezerra_-_guarani.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA HUMBERTO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicativo_23_-_dr._neto_-pavimentacao__da_travessa_sao_miguel_e_rua_das_olarias_-_bairro_na_sra._aparecida.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA S\u00c3O MIGUEL E RUA DAS OLARIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicativo_24_-_valmir_-_gratificacao_de_deslocamento_dos_professores.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMNETO,AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicativo_25_-_valmir_-_fornecimento_de_farda_e_equipamento_para_limpadores_urbanos.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicativo_26_-_adriana_-_visita_domiciliaresdos_acs_regulares_e_periodicas_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) REALIZE VISITAS DOMICILIARES REGULARES E PERI\u00d3DICAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DO S\u00cdTIO MILH\u00c3S DO NORTE, DISTRITO DE \r\nMONTE CASTELO."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicativo_27_-_elionete_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIAS, MERENDEIRAS E SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicativo_28_-_elionete_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE TODO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO FECHADO, SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O E J\u00c1 \r\nDETERIORADO, A EXEMPLO DO ANTIGO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES, ESCOLA DO CANTO, ESCOLA DA MILH\u00c3S E OUTROS, \r\nCASO N\u00c3O SEJAM REFORMADOS, QUE RETIREM O MATERIAL PARA APROVEITAMENTO EM OUTROS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicativo_29_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER), SEGUNDO CRIT\u00c9RIOS ESTAEBELECIDOS EM LEI."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicativo_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES , O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INCLUS\u00c3O OFICIAL DO ATLETISMO CICLISMO COMO MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ABRIR\u00c3O OS EVENTOS/FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, QUE ACONTECE NOS DIAS QUE ANTECEDEM O DIA 29 DE JULHO, DENOMINADA OFICIALMENTE DE \"CAMPFEST\"."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicativo_31_-_dercinho_-_acudagem.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. \r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cA\u00c7UDAGEM\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicativo_32_-_dercinho_-_terra_fertil.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cTERRA F\u00c9RTIL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicativo_33_-_dercinho_-_colheita_garantida.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cCOLHEITA GARANTIDA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicativo_34_-_adriana_-_limpeza_do_acudo_no_monte_castelo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E O EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E CERCAMENTO DE UM A\u00c7UDE NO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicativo_35_-_adriana_-_unidade_de_saude_no_monte_castelo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA NO S\u00cdTIO MILH\u00c3S DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE OU PONTO DE APOIO EM SA\u00daDE, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicativo_36_-_elionete_-_reajuste_dsa_remuneracoes_dos_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicativo_37_-_dr._neto_-_deslocacao_de_aux._de_enfemagem_e_motoristas_da_saude.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, COM ATUA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGI\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicativo_38_-_valmir_-_reajuste_salarial_dos_profissionais_da_educacao_sec._escolar..pdf", "ementa": "INDICA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O: SECRET\u00c1RIO ESCOLAR; AGENTE ADMINISTRATIVO; MOTORISTA E \u2060CUIDADOR."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicativo_39.pdf", "ementa": "INDICA A INCLUS\u00c3O DE TRANSPORTE ALTERNATIVO AOS DOMINGOS, PARTINDO DE CAMPOS SALES COM DESTINO A JUAZEIRO DO NORTE"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicativo_40.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS FRANCISCO GOMES DE SOUZA E CORONEL BALECO NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicativo_41.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS DE CAMPOS SALES, PRINCIPALMENTE DAS VIAS ASFALTADAS."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicativo_42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DE DUAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE E DUAS RUAS NA AGROVILA ARIZONA, BEM COMO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicativo_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA UTILIZADO O PR\u00c9DIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA DO S\u00cdTIO QUEIMADAS, PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO EM SA\u00daDE E ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicativo_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISI\u00c7\u00c3O (DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O) DE TERRENO NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicativo_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO EST\u00c1DIO O MORAIS\u00c3O, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/indicativo_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA TRAVESSA JO\u00c3O PAULO II, NO BAIRRO BATALH\u00c3O."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/indicativo_47.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DO S\u00cdTIO CALDEIR\u00c3O."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicativo_48.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS, SOBRETUDO, AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/indicativo_49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM DEDICADOS ESFOR\u00c7OS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS: 1) NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS; 2) NO DISTRITO DE MONTE CASTELO; 3) NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE; 4) NO BAIRRO GUARANI (PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO)."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/indicativo_50.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicativo_51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicativo_52.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicativo_53.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA CE-371, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA CAMPOS SALES AO DISTRITO\tDE\tCARMEL\u00d3POLIS,\tA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE\t(QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SA\u00cdDA E ENTRADA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS (EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DE MARLENE E EM FRENTE \u00c0 CASA DE Z\u00c9 ELIVAM); EM FRENTE A UNIVERSIDADE DO FORR\u00d3); EM FRENTE \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE CAMPOS SALES E EM FRENTE AO POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicativo_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\t(CAL\u00c7AMENTO)\tE SANEAMENTO  B\u00c1SICO  DA  RUA  ESP\u00cdRITO SANTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAR\u00c3O DE AQUIRAZ."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicativo_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO)\tE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/indicativo_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PARTE DE TRAZ DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/indicativo_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/indicativo_58.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA PAU VERDE AT\u00c9 O S\u00cdTIO QUEIMADAS."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/indicativo_59.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NO ENTORNO DA ESCOLA DA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/indicativo_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/indicativo_61.pdf", "ementa": "DICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicativo_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS EM \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS, COMO UROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicativo_63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS S\u00cdTIOS E DISTRITOS, INCLU\u00cdNDO OS DAS AGROVILAS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicativo_64_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE VIABILIZE JUNTO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA \u2013 INCRA, O SR. C\u00c9SAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL (TERRENO), PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DOS ASSENTAMENTOS, NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, TRAVES, REDES E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NO ENTORNO DO CAMPO."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/indicativo_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS COM POSTES E L\u00c2MPADAS DE LED, EM TODA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicativo_66.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DO COM\u00c9RCIO P\u00daBLICO DO DISTRITO DE ITAGU\u00c1."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/indicativo_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MO\u00c9SIO LOILA DE MELO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDU\u00c7\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/indicativo_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE S\u00d3 SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/indicativo_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, QUE EM PARCERIA COM A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E OS SERVOS DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DE CATARINA VOLPICELLI, PROPORCIONE JUNTO AO ESPA\u00c7O DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, QUINZENALMENTE OU MENSALMENTE, MOMENTOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, FEIRAS CULTURAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS, VENDAS DE GASTRONOMIA LOCAL, DANDO VIDA AO ESPA\u00c7O RELIGIOSO QUE J\u00c1 SE ENCONTRA NA ROTA TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/indicativo_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS DE LED NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/indicativo_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCA\u00c7\u00d5ES (RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO S\u00cdTIO ANGELIM E NO S\u00cdTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA A CASA DO SR. RONALDO."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/indicativo_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/indicativo_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/indicativo_74.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO, NO BAIRRO GUARANI, ATUALMENTE EM DESUSO PELO PODER P\u00daBLICO, SEJA DESTINADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicativo_75.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicativo_76.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SEJA\r\nCONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVAN\u00c7ADO (USA), VINCULADA AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU 192)."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/indicativo_77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ORGANOGRAMA DE PALESTRAS SOBRE \u201cSA\u00daDE E BEM-ESTAR\u201d COM DIVERSAS TEM\u00c1TICAS, COM APOIO PROFISSIONAL DE PSIC\u00d3LOGOS E ENFERMEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, DANDO \u00caNFASE A SA\u00daDE MENTAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/indicativo_78.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ORGANOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL POR NUTRICIONISTA, EDUCADOR F\u00cdSICO E EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ALUNOS DE 03 A 12 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA\r\nRURAL, COMO FORMA DE PREVENIR E TRATAR OBESIDADE, DESNUTRI\u00c7\u00c3O E OUTRAS PROBLEM\u00c1TICAS."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicativo_79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/indicativo_80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A REFORMA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ARENINHAS DOS BAIRROS GUARANI E ALTO ALEGRE."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/indicativo_81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA HORTA NA ESCOLA\u201d, NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/indicativo_82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, A SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIDADE AMIGA DO IDOSO\u201d."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/indicativo_83.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACH\u00c1 DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, BEM COMO A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, COM OS NOMES DOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS ATENDIMENTOS, SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E HOR\u00c1RIOS DE EXPEDIENTE."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/indicativo_84.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR, NO HOSPITAL MUNICIPAL E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS E CRIAN\u00c7AS, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE AUXILIAR NA TOMADA DE DECIS\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicativo_86.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA TRAVESSA DO MORAIS\u00c3O E QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicativo_87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA \u201cPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR\u201d, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicativo_88.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, EM FRENTE \u00c0 IMAGEM DA SANTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ANFITEATRO COM PRA\u00c7A, DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/indicativo_89.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A CAPINA\u00c7\u00c3O, O REBAIXAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA QUE CORTA A TRAVESSA JO\u00c3O XXIII \u2013 NO BAIRRO EXPAN\u00c7\u00c3O (FOTOS EM ANEXO), VISANDO POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/indicativo_90.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO DO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/indicativo_91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JO\u00c3O XXIII."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/indicativo_92.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDREFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA, DE FORMA PERI\u00d3DICA, VISITAS PEDAG\u00d3GICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COMO ATIVIDADE DE AULA DE CAMPO VOLTADA \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/indicativo_93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PARTE EXTERNA DO PR\u00c9DIO DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/indicativo_94_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS PERMANENTES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/indicativo_95.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/indicativo_96_-_retirado_de_pauta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO.  SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE DISP\u00d5E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/indicativo_97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESS\u00c3O NO AMBIENTE ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/indicativo_98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO NOTURNO NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, DAS 18H \u00c0S 23H, EM UNIDADES ESTRAT\u00c9GICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicativo_99.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL, ESTRUTURADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSIQUIATRA, PSIC\u00d3LOGO E TERAPEUTAS, A FIM DE GARANTIR ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA E CONT\u00cdNUA \u00c0 SA\u00daDE MENTAL DA POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS SALES."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicativo_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEG\u00d3CIOS, PROMOVER A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/indicativo_101.pdf", "ementa": "INDICA A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DA \u201cSEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER\u201d, COM A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO P\u00daBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicativo_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSA\u00daDE DA MULHER RURAL\u201d, COM VISTAS \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/indicativo_103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, LEVANTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700/2022."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicativo_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENFERMEIRA OBSTETRA, DIANTE DEMANDA DE PARTOS NORMAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/indicativo_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/indicativo_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSI\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/indicativo_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A) AO SEMIN\u00c1RIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/indicativo_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/indicativo_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/indicativo_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/indicativo_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL VISANDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAG\u00d3GICO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicativo_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/indicativo_113.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUARANI E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO PO\u00c7O), COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E PREVENIR ACIDENTES."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/indicativo_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURAN\u00c7A E DIGNIDADE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/indicativo_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER), SEGUNDO CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS EM LEI."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/indicativo_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPEDIR UM DECRETO PARA FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DO ASSENTAMENTO ACOCI COMO \"TERRA DA FAVA\", CONFERINDO-LHE ESSA TITULA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA EM VIRTUDE DA IMPORT\u00c2NCIA HIST\u00d3RICA, CULTURAL E ECON\u00d4MICA QUE A PRODU\u00c7\u00c3O DA FAVA REPRESENTA PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/indicativo_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPA\u00c7OS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/indicativo_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DOS DIAS, HOR\u00c1RIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/indicativo_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A C\u00c9U ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/indicativo_120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/indicativo_121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DO TIPO GALP\u00c3O, PARA DESTIN\u00c1-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/indicativo_122.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POLIT\u00cdCAS PARA SA\u00daDE , MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE SEJA ADQUIRIDA 4(QUATRO) AMBUL\u00c2NCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR EM CADA UM DOS DISTRITOS A SEGUIR: ITAGU\u00c1, MONTE CASTELO, BAR\u00c3O DE AQUIRAZ E ACAMPAMENTO."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/indicativo_124.pdf", "ementa": "INDICA AO INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, JOS\u00c9 ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SR. NETO DINIZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS  E MEIO AMBIENTE, O SEGUINTE: 1 \u2013 QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO DO SITIO SERRINHA DOS DARIS QUE SE ENCONTRA BASTANTE OBSTRUIDO COM SEDIMENTOS, TAIS COMO: AREIA, TERRA E OUTROS MATERIAIS; 2 \u2013 QUE SEJA REALIZADO A PATROLAGEM  DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INICIA NO S\u00cdTIO CALDEIR\u00c3O, PASSANDO PELO S\u00cdTIO SERRINHA DOS DARIS, S\u00cdTIO CAVALCANTE E SEGUINDO AT\u00c9 O S\u00cdTIO SERRINHA DOS GERALDOS."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/indicativo_124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AMBOS DESTE MUNIC\u00cdPIO,  PARA QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 \u2013 FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA BACIA DA BARRAGEM P\u00daBLICA DO DISTRITO DO ITAGU\u00c1, QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O FLUVIAL E EM FUN\u00c7\u00c3O DA OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RETIRAR ESSE MATERIAL; 2 \u2013 QUE SEJA FEITO TAMB\u00c9M A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA VAZAMENTOS EM VIRTUDE BURACOS (BOMBAS), O QUE TEM CONTRIBUIDO PARA ESVAZIAR MAIS RAPIDAMENTE ESTE IMPORTANTE RESERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/indicativo_125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SEGUINTE, AUTORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DE APROXIMADAMENTE 16 M DE, D EXTENS\u00c7\u00c3O, QUE FICA NA RUA NOVA , NA ALTURA DO N\u00ba 14 EM DIRE\u00c7\u00c3O AO OUTRO LADO DA REFERIDA RUA, EM FRENTE AO N\u00ba 33."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicativo_126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SR. JOS\u00c9 ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 \u2013 QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE, INCLUSIVE AUMENTANDO A LARGURA DA MESMA, QUE FICA NA SA\u00cdDA DA SEDE DO DISTRITO DO ITAGU\u00c1 , SENTIDO S\u00cdTIO PASSAGEM DAS PEDRAS, VISTO QUE A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, COM O ENORME PERIGO DE RUIR NO MOMENTO EM QUE FOR PASSANDO UM VE\u00cdCULO E, COM ISSO, CAUSAR LE\u00d5ES DE NATUREZA LEVE, MODERADA OU GRAVES E FATAIS NOS CONDUTORES DESSES VE\u00cdCULOS COMO J\u00c1 ACONTECERAM EM DIVERSAS PONTES NO BRASIL AFORA."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/indicativo_127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicativo_128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/indicativo_129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM)."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/indicativo_130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DA PRA\u00c7A NO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/indicativo_131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS E INFANTIS\", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/indicativo_132.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE, C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/indicativo_133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/indicativo_134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA TRAVESSA PADRE NOBRE, BAIRRO GUARANI E NA TRAVESSA VERDE VALE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE (PR\u00d3XIMO A IGREJA DA M\u00c3E RAINHA)."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/indicativo_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFOR\u00c7O DA PAREDE DO A\u00c7UDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/indicativo_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DAS RUAS CANDIDO PEREIRA GOMES, TV. SARAIVA, RUA RANIELLE ALVES DE SOUSA, RUA ANTONIO TELES MACEDO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/indicativo_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA TRAVESSA S\u00c1 BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/indicativo_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/indicativo_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/indicativo_140.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS E LEGAIS PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL - UOM, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE FAZ PARTE DO NOVO PAC-SA\u00daDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL, PRIORITARIAMENTE, NAS FAMILIAS QUE RESIDEM NOS SITIOS E NA SEDE DOS DISTRITOS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/indicativo_141.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO S\u00cdTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO A\u00c7UDE LOCAL E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/indicativo_142.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO DA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9 E O CAL\u00c7AMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/indicativo_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO S\u00cdTIO AL\u00cdVIO E DO S\u00cdTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNIT\u00c1RIAS, TAIS COMO REUNI\u00d5ES, PALESTRAS E CURSOS."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/indicativo_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/indicativo_145.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO AROEIRA DO NORTE, DISTRITO DE ITAGU\u00c1."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicativo_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GORVENADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A EXMA. SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO CEAR\u00c1, T\u00c2NIA MARA COELHO, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO MATOS SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, QUE SEJA ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS E CAB\u00cdVEIS PARA REALIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA POLICLINICA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, TIPO I SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA POLICLINICA TIPO II, DEIXANDO CLARO QUE H\u00c1 ESPA\u00c7O F\u00cdSICO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/indicativo_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A C\u00c9U ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO \u201cCAMPO DAS VAGA-LUMAS\u201d, SITUADO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A C\u00c9U ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO \u201cCAMPO DAS VAGA-LUMAS\u201d, SITUADO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS NECESS\u00c1RIOS PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/indicativo_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CAL\u00c7A, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicativo_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM OBSTETR\u00cdCIA PARA ATENDIMENTO A PARTOS NORMAIS, ENQUANTO O CENTRO CIR\u00daRGICO ENCONTRA-SE INATIVO, EVITANDO ASSIM A TRANSFER\u00caNCIA DE GESTANTES PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO DURANTE O DESLOCAMENTO."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicativo_150.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPEC\u00cdFICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICA\u00c7\u00c3O DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURAN\u00c7A, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicativo_151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUS\u00c3O E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/indicativo_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESS\u00c3O DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINI\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS PARA TREINOS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/indicativo_153.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACIT\u00c1-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/indicativo_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicativo_155.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE POR MEIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E/OU AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM BANHEIRO EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicativo_156.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROVIDENCIE ROUPAS ADEQUADAS (BATAS) PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS ACOMPANHANTES, VISANDO A MELHORIA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, NA HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO E NA SEGURAN\u00c7A DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicativo_157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE SA\u00daDE DA MULHER, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSIC\u00d3LOGAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicativo_158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM DOIS V\u00cdNCULOS POSSAM TER SUAS CARGAS HOR\u00c1RIAS UNIFICADAS EM UMA \u00daNICA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E QUALIDADE NO ENSINO OFERTADO AOS ALUNOS."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/indicativo_159.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NULIDADE DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE VEM SENDO EXIGIDO AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS PELOS ALUNOS, NO QUAL ESTES SE COMPROMETEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS PELOS ESTUDANTES A CADEIRAS, MESAS E DEMAIS BENS PERTENCENTES \u00c0 ESCOLA."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, EXCETO PARA OS QUE J\u00c1 FORAM CONTEMPLADOS."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicativo_161.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, COM O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicativo_162.pdf", "ementa": "INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicativo_163.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA O CADASTRO E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES HIPERTENSOS, VISANDO MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO E GARANTIR MAIOR COMODIDADE E CONTINUIDADE NA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/indicativo_164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE, C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRIORIZANDO A PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/indicativo_165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9 PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO S\u00cdTIO AL\u00cdVIO, QUE EST\u00c3O ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMEL\u00d3POLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO S\u00cdTIO AL\u00cdVIO, ATUALMENTE DESATIVADA."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/indicativo_166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/indicativo_167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDI\u00c7\u00d5ES DIGNAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/indicativo_168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cREDE ROSA DE ACOLHIMENTO\u201d, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM C\u00c2NCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGN\u00d3STICO AT\u00c9 O P\u00d3S-TRATAMENTO."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/indicativo_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/indicativo_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) EM TODOS OS PR\u00c9DIOS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicativo_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA PERMANENTE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), CONTEMPLANDO ITENS COMO CAMISA, CAL\u00c7A, BOLSA, BON\u00c9, BOTA E PROTETOR SOLAR."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/indicativo_172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, BUSCANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/indicativo_173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \u201cEMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE\u201d, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PR\u00c1TICAS DE INCLUS\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E RESPEITO \u00c0S PESSOAS IDOSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/indicativo_174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE CAMPOS SALES/CE, \u00d3RG\u00c3O DE CAR\u00c1TER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, DESTINADO A PROMOVER ESTUDOS, PROPOR SOLU\u00c7\u00d5ES E COLABORAR NA FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicativo_175.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUIR, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA \u201cHIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES\u201d, ASSEGURANDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS ORIGENS, A FORMA\u00c7\u00c3O, O DESENVOLVIMENTO E OS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECON\u00d4MICOS E POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/indicativo_176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER \u00c0 CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicativo_177.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ENTREGA DE KITS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), CONTENDO BOLSA, BON\u00c9, COLETE, PROTETOR SOLAR E DEMAIS ITENS NECESS\u00c1RIOS AO DESEMPENHO SEGURO E ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicativo_178.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicativo_179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E O ATENDIMENTO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicativo_180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE DO GOVERNO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/indicativo_181.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANU\u00c1RIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, CRIANDO NOVOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS AO APRIMORAMENTO DA GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicativo_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 244/2002, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicativo_184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA \u201cTEMPO DE CRESCER\u201d, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICI\u00c1RIO, TENDO EM VISTA A DECIS\u00c3O JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANS\u00c3O DOS ATENDIMENTOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/indicativo_185.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, PARA QUE, EM PARCERIA COM O SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS SETORES JUR\u00cdDICO E DE LICITA\u00c7\u00c3O, PROMOVA A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS LOCAIS, DE MODO A VIABILIZAR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/indicativo_186.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE CONHECIDA COMO \u201cCACIMBA GRANDE\u201d, SITUADA NA RUA NOVA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/indicativo_187.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O, DENTRO DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE A\u00c7\u00d5ES E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, DE UMA FEIRA MENSAL VOLTADA AOS PEQUENOS E M\u00c9DIOS AGRICULTORES, DESTINADA \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS LOCAIS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/indicativo_188.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA EM CADA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS, DIAB\u00c9TICOS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/indicativo_189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PREVEN\u00c7\u00c3O DE CRIMES E MONITORAMENTO DE VIAS DE ACESSO."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/indicativo_190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DOS POETAS E DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS POETAS, COM VISTAS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 LITERATURA, \u00c0 POESIA E \u00c0S EXPRESS\u00d5ES CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton, Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Robson, Elionete, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/indicativo_191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E AO EXMO. SR. ROBERTO S\u00c1 - SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO CEAR\u00c1 A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ATUAL DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DE CAMPOS SALES PARA DELEGACIA SECCIONAL, OU QUE A DELEGACIA MUNICIPAL, PASSE A FUNCIONAR EM REGIME PLANT\u00c3O 24 HORAS."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/indicativo_192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EXAMES ABDOMINAIS QUE CHEGAM AO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ADEQUADO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HABILITADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/indicativo_193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INTERNET VIA SAT\u00c9LITE STARLINK EM TR\u00caS \u00d4NIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS KITS STARLINK PADR\u00c3O (GERA\u00c7\u00c3O 3) E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PLANO VIAGEM ILIMITADO, COM I VISTAS A GARANTIR CONECTIVIDADE CONTINUA DURANTE TODO O PERCURSO DAS ROTAS CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E ARARIPINA/PE."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS\", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL GARIS, VIGIAS E MERENDEIRAS, BEM COMO O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, QUANDO DEVIDAMENTE CAB\u00cdVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/indicativo_196.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA RESPIRAT\u00d3RIA E LASERTERAPIA, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/indicativo_197.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO LILICA DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 30.720.752/0001-98, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, N\u00ba 69, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 CE, CEP 63.165-000, DEDICADA \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO PERI\u00d3DICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS, DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO H\u00cdDRICO E DA FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE SEREM ADOTADAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TODAS AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 FUNDEB, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2025, CASO CONSTATADA A EXIST\u00caNCIA DE SALDO N\u00c3O APLICADO NO PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE 70% DESTINADO \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A BREVIDADE POSS\u00cdVEL, AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE FIXA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO PSF DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E DE ENFERMAGEM REGULAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, BEM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE LOCAL, LOG\u00cdSTICA E PERIODICIDADE PARA O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DOS MORADORES."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ONG SAINDO DAS RUAS, CONTEMPLANDO A\u00c7\u00d5ES DE TESTAGEM R\u00c1PIDA, VACINA\u00c7\u00c3O, CONTROLE DE ZOONOSES, ATENDIMENTOS VETERIN\u00c1RIOS PERI\u00d3DICOS E VISITAS MENSAIS DA EQUIPE DE ENDEMIAS \u00c0 SEDE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VOLTADAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO T\u00c9CNICO DESTINADO A PROPOR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES, ENVOLVENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPOS SALES, ARARIPE, POTENGI, SALITRE E ANTONINA DO NORTE, BEM COMO O SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS, \u00c0 EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, T\u00c2NIA MARA, E AOS EXMOS. PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS MENCIONADOS, COM VISTAS \u00c0 FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVITE INSTITUCIONAL PARA ADES\u00c3O \u00c0 INICIATIVA."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS E DEMAIS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA PISTA DE SKATE DO MUNIC\u00cdPIO, DE MODO A ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, ATIVIDADES CULTURAIS E A\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DESENVOLVIDAS NAQUELE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEAR\u00c1, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 55, da Lei Org\u00e2nica Municipal, prop\u00f5e para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria o seguinte Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 714 de 13 de junho de 2022."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA  REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA  O ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3NEL DO ESTADO DO CEAR\u00c1 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRIT\u00c9RIOS, PAR\u00c2METROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DiRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR \u2013 SISAN, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 APRENDIZAGEM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 13, DE 17 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOESIO LOIOLA DE MELO, QUE RECEPCIONA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A  ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS INSERV\u00cdVEIS E N\u00c3O UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026/2029."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES (CE) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PSIC\u00d3LOGO, SOCI\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (T\u00cdTULO VIII, CAP\u00cdTULO II, SE\u00c7\u00c3O II, ART. 198, INCISO III); COM AS LEIS FEDERAIS DE N\u00ba 8.080/1990 E 8.142/1990; BEM COMO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO NACIONAL DE SA\u00daDE N\u00ba 453/2012; E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPOSSALENSE A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA \u201cMARIA VIEIRA\u201d \r\nE ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LOBO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPOSSALENSE A SENHORA CYNTHIA AGUIAR FROTA NEVES, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPOSSALENSE A SENHORA MONALISA ARA\u00daJO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR HUMBERTO MACEDO DE ABREU, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO PADRE SEBASTI\u00c3O MONTEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR DANIELSON GOMES BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOS\u00c9 DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TEN\u00d3RIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOS\u00c9 NUNES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO C\u00c9LIO DE MORAIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR GILBERTO CIRILO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANDR\u00c9 PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete, Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/1993), \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa, Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SAL\u00c1RIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa, Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba1/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa, Cezar Costa, Dercinho, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O REMOTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEAR\u00c1 (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/ 1993)."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES; PROP\u00d5E A\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAG\u00d3GICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE PARA OS PROFESSORES, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AOS IDEALIZADORES DO PROJETO CAMPOS SALES FAZ CINEMA, A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE \u00c0 AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA ASA BRANCA A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AO GRUPO CULTURAL A LAPINHA A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE \u00c0 AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA BONECA DE PANO A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AOS GRUPOS DE CARETAS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, SANTA RITA, GUARANI E APARECIDA, A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AO GRUPO JUNINO FESTA NA RO\u00c7A A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AOS GRUPOS DE REIZADO DO AL\u00cdVIO A MEDALHA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA  ARENINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE  CAMPOS SALES, QUE PASSAR\u00c1 A SER  CHAMADA DE \u201cARENINHA MARIA NAZAR\u00c9 DA  SILVA GOMES\u201d, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES  T\u00c1VORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA P\u00daBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOLETRAMENTO RACIAL COMOCOMPONENTE CURRICULARNA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE CAMPOS SALES, E AINDA PROP\u00d5E A\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR\r\nCOM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAG\u00d3GICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE\r\nPARA OS PROFESSORES EADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, AINDA QUE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA POR EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, EM CONJUNTO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE J\u00c1 ATUAM COM ESSA POPULA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E IMUNIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONDI\u00c7\u00c3O A SER OBSERVADA NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LOTES/UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Manon, Adriana Brito, Dr. Robson, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CAT\u00d3LICO APOST\u00d3LICO ROMANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES CEAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ BENTO DE SOUSA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUSO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONFERE AO ASSENTAMENTO ACOCI O T\u00cdTULO DE TERRA DA FAVA."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EM\u00cdLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RAUL AQUINO RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PASSAGEM CHICO C\u00c9SAR (FRANCISCO JOS\u00c9 DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CONHECIDO COMO CHAPADA DO MARACUJ\u00c1 - MIRANTE, VIA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVANO VIANA DE LIMA E AO MONUMENTO DA SANTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE DR. AMADEU DE ARA\u00daJO ARRAIS A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE BAR\u00c3O DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARI\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONTAS DE GOVERNO DO SR. JO\u00c3O LUIZ LIMA SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXERC\u00cdCIO DE 2021, PROCESSO N\u00ba 08782/2022-3."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/requerimento_01_-_valmir_-_pagamento_dos_salarios.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FORMA DE PAGAMENTO DOS\r\nSAL\u00c1RIOS INADIMPLIDOS NO ANO DE 2024 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSASSECRETARIAS"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento_02_-_valmir_-_pagamendo_dos_fornecedores.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_03_-_elionete_-_continuidade_neja.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. DIRETORA DOCENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (NEJA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_04_-_elionete_-_areninha_do_poco_de_pedras.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ESPORTE, O SR. ROG\u00c9RIO PINHEIRO, COM ENCAMINHAMENTO\r\nAO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA\r\nARENINHA DO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_05_-_elionete_-_quadra_beach_tennis.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, NA COMUNIDADE ACOCI, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_06_-_elionete_-_verificacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O, COM A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, DE TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_07_-_elionete_-_informacoes_dos_ex-vereadores.pdf", "ementa": "REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CL\u00c1UDIA COSTA, QUE O SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA CRIADO UM ESPA\u00c7O PARA CONSTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS EX-VEREADORES DE CAMPOS\r\nSALES."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/requerimento_08_-_elionete.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO\r\nA EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO O CAMINH\u00c3O DO CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/requerimento_09_-_elionete_-_sessoes_ordinarias_itinerantes.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAV\u00c9S DA EXMA. SRA. PRESIDENTA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE RECEBER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E DISCUTIR AS PAUTAS DE INTERESSE DE CADA COMUNIDADE (BAIRRO)."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/requerimento_10_-_eionete_et._al._-_relacao_de_servidores_na_secretaria_de_desporto.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES(CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELAT\u00d3RIO\r\nSOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/requerimento_11_-_dr._neto_-_suspensao_de_contrato_com_lacad.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENS\u00c3O DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD LABOR\u00c1TORIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIG\u00caNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A EMPRESA EST\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O\r\nRELACIONADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE EST\u00c1 PRESTANDO ATUALMENTE O SERVI\u00c7O."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/requerimento_12_-_dr._neto_-_residuos_solidos_no_lixao.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, QUE ENVIEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EST\u00c3O SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIX\u00c3O, AO INV\u00c9S DO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/requerimento_13_-_valmir_-_mocao_de_pesar_de_marcia_maria.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA M\u00c1RCIA MARIA COSME DE MORAIS."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/requerimento_14_-_valmir_-_mocao_de_congratulacao_maria_vieira.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE POR MARIA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 95 ANOS."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento_15_-_mocao_de_congratulacao_educacao.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA FORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/requerimento_16_-_valmir_-_ceja_e_neja_em_campos_sales.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO; A ILMA. DIRETORA DO CENTRO E EDUCA\u00c7\u00c3O DE E JOVENS E ADULTOS (CEJA0 MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS E AILMA. CORDENADORA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTO (NEJA) EO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES"}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/requerimento_17_-_elionete_-_enel.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE QUANTO FOI O REPASSE DA ENEL REFERENTE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E EM QUE FOI APLICADO NO M\u00caS DE JANEIRO."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/requerimento_18_-_elionete_-_dia_internacional_da_mulher.pdf", "ementa": "REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, VEREADORA CL\u00c1UDIA COSTA, QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS \r\nSALES REALIZE UM EVENTO PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/requerimento_19_-_elionete_-_abertura_da_escola_tome_da_frota_para_associacao_de_pescadores.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO UM ESPA\u00c7O DA ESCOLA TOM\u00c9 DA FROTA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO RENDEIRA, DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, VISTO QUE O TURNO DA TARDE A ESCOLA EST\u00c1 FECHADA, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES LOCAIS, PARA FINS DE REUNI\u00d5ES, SEMIN\u00c1RIOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/requerimento_20_-_elionete.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIEAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS: 1) A QUANTIDADE DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS CADASTRADOS QUE VIAJAM NOS \u00d4NIBUS PARA O CARIRI E PARA ARARIPINA/PE; 2) QUANTOS \u00d4NIBUS EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO CARIRI E DE ARARIPINA/PE; 3) A RESPECTIVA QUANTIDADE DE LUGARES (CAPACIDADE DE PASSAGEIROS) DE CADA TRANSPORTE; 4) DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS; 5) COMPROVA\u00c7\u00c3O DE \u00daLTIMA REVIS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS; 6) C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTEA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, INCLUSIVE, COM C\u00d3PIA DO CONTRATO."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/requerimento_21_-_elionete.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL NO PRAZO DE 15 DIAS: 1) SE H\u00c1 E QUEM \u00c9 O(A) NUTRICIONISTA QUE EST\u00c1 ACOMPANHANDO/ELABORANDO O CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 2) SE O CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR \u00c9 FEITO DE FORMA SEMANAL, MENSAL OU ANUAL, BEM COMO, SE O MESMO \u00c9 COMUNICADO AOS PAIS DOS ALUNOS."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/requerimento_22_-_elionete_-_fortpesca.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 40 (QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL \u201cFORTPESCA\u201d, PARA SEREM ENTREGUES AOS PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/requerimento_23_-_elionete_-_maquinario_para_fazer_paes_no_sitio_tigre.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, O SR. MOIS\u00c9S BRAZ, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE P\u00c3ES E DOCES PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO S\u00cdTIO TIGRE, DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/requerimento_24_-_valmir_-_mocao_de_pesar_luis_carao.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA GOMES \u201cLUIZ CAR\u00c3O\u201d."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/requerimento_25_-_dercinho_et._al._-_secretario_de_financas.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.  PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM \r\nENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, DOCUMENTOS E PROVID\u00caNCIAS ABAIXO  RELACIONADOS."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/requerimento_26._-_cezar_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR JRIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, \r\nAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSIT\u00c1RIO; 2) DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSIT\u00c1RIA; 3) CARTEIRA DE \r\nHABILITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O OU ADITIVO AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/requerimento_27_-_elionete_-_grama_sintetica_no_moraisao.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROG\u00c9RIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL JOS\u00c9 IRIS DE MORAIS (O MORAIS\u00c3O), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/requerimento_28_-_elionete_-_quadra_de_esportes_no_acoci_e_monte_castelo.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOS\u00c9 NOBRE GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/requerimento_29_-_elionete_-_iluminacao_da_estrada_da_confianca.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOU\u00c7AS, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A (RODOVIA CE-187) AT\u00c9 O SEMIN\u00c1RIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/requerimento_30.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR \u201cNEZITE ALENCAR\u201d, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12\u00aa MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/requerimento_31.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRAN\u00c7A PAULISTA/SP."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/requerimento_32.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/requerimento_33.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES: 1) SE EXISTE ALGUM V\u00cdNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, E DE QUAL FORMA"}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/requerimento_34.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. YURI DO PARED\u00c3O, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) PO\u00c7OS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa, Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/requerimento_35.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES NO PRAZO DE 15 DIAS."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/requerimento_36.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXECUTADOS NO MUNIC\u00cdPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/requerimento_37.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA \u2013 INCRA, O SR. C\u00c9SAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL (TERRENO) PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PELA COMUNIDADE E IGREJA UM CEMIT\u00c9RIO NO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/requerimento_38.pdf", "ementa": "REQUER\tA EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PROFESSORA C\u00c9LIA MORAIS DUARTE, DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO E TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, AO PROFESSOR HENRIQUE DA\tSILVA, BEM COMO, AOS SEGUINTES ALUNOS: ANA PATR\u00cdCIA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA VELOSO, FRANCIELLE RODRIGUES MAGALH\u00c3ES, GABRIELA FERNANDES BARBOSA DINIZ, J\u00daLIA T\u00c1VORA FERREIRA, MARI ANNE BEATRIZ ALENCAR GOMES, MARIA EDUARDA DA COSTA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DA \u201cMEDALHA FUTURO CIENTISTA\u201d, COMO PREMIA\u00c7\u00c3O NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA \u2013 OBBIOTEC."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/requerimento_39.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOU\u00c7AS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A (RODOVIA CE-187) AT\u00c9 O DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA CE-187, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_40.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ILMA. COORDENADORA DA \u00c1REA DESCENTRALIZADA DE SA\u00daDE (ADS) CRATO/CE, A SRA. ANDR\u00c9A MARIA CASADO MARQUES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DA INSULINA LANTUS (GLARGINA) E INSULINA HUMALOG NO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE SA\u00daDE, TENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES ENCONTRA-SE DESABASTECIDO DESTES MEDICAMENTOS DESDE O IN\u00cdCIO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ENVIO DA REFERIDA MEDICA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, E, CASO HAJA POSSIBILIDADE, A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DO ENVIO IMEDIATO DE UMA NOVA REMESSA DOS MEDICAMENTOS, CONSIDERANDO A URG\u00caNCIA E A SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA VIVENCIADA PELOS USU\u00c1RIOS DEPENDENTES DE INSULINA."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/requerimento_41.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO 3\u00ba SARGENTO PM FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, LOTADO NO BEPI-COD DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PELA OUTORGA DA MEDALHA BRAVURA TIRADENTES, CONCEDIDA PELO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO CEAR\u00c1."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/requerimento_42.pdf", "ementa": "REQUEREM A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/requerimento_43.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM JO\u00c3O ARTHUR MORAIS DUARTE DE BRITO, BEM COMO SEUS PAIS C\u00c9LIA MORAIS DUARTE E CL\u00c1UDIO HRENRIQUE BRITO SABINO, E A SUA IRM\u00c3 LAV\u00cdNIA DUARTE DE BRITO, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DA APROVA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE MEDICINA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/requerimento_44.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS DE LIXO HOSPITALAR."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/requerimento_45.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, O SR. GENIVAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CARRO (VIATURA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DADA A IMPORT\u00c2NCIA DO BEM M\u00d3VEL PARA A DEVIDA E CORRETA ATUA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAIS (EPI'S) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/requerimento_46.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VALMIR L\u00daCIO DE ALENCAR, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS COM PLENITUDE, LUCIDEZ E RODEADO DO AMOR DE SUA FAMILIA."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/requerimento_47.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u2013 EDITAL 002/2025, COM RESULTADO DIVULGADO EM 17 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/requerimento_48.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INCLUINDO A C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO, VALOR DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O, HABILITA\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E LOCAIS DE LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA VE\u00cdCULO."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/requerimento_49.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) PO\u00c7OS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/requerimento_50.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, O SR. C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PERFURADOS PELO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO E SUA RESPECTIVA LOCALIDADE."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_51.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA EDILIDADE, QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AOS M\u00c9DICOS DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS E DR. FRANCISCO LOBO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, ESPECIALMENTE NO \u00c2MBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento_52.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS P\u00d3RTICOS DE ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/requerimento_53.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA EDILIDADE, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE OLIVEIRA ARRAIS, PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/requerimento_54.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA VEREADORA CL\u00c1UDIA ANT\u00d4NIA DOS SANTOS COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, NO DIA 26 DE MAIO."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/requerimento_55.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOG\u00cdSTICA INSTITUCIONAL DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE T\u00c9CNICA, A REALIZAR VISITA T\u00c9CNICA \u00c0S FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEAR\u00c1 \u2013 CAMPUS CAMPOS SALES."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/requerimento_56.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZ\u00c3O DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/requerimento_57.pdf", "ementa": "REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E DO ART. 71 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/requerimento_58.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL RELATIVA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO N\u00ba 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA M\u00d3VEIS JB IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA - CNPJ N\u00ba 02.464.845/0001-63."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/requerimento_59.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE PRESTAM \u00c0 SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/requerimento_60.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE C\u00d3PIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROG\u00c1VEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/requerimento_61.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI \u2013 URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/requerimento_62.pdf", "ementa": "REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CL\u00c1UDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0S MULHERES CAMPOSSALENSES."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/requerimento_63.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0S AGREMIA\u00c7\u00d5ES JUNINAS FESTA NA RO\u00c7A E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DAS TRADI\u00c7\u00d5ES JUNINAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TANTO EM \u00c2MBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E DA REGI\u00c3O NORDESTE."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/requerimento_64.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, M\u00c3E DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AV\u00d3 DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/requerimento_65.pdf", "ementa": "REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CL\u00c1UDIA COSTA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/requerimento_66.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDR\u00d4METRO NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/requerimento_67.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA EDILIDADE, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO \u201cSOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIM\u00c1TICA\u201d, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENT\u00cdFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/requerimento_68.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES QUE FORAM ENCAMINHADAS, DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, DISCRIMINANDO OS CASOS DE PARTO NORMAL E CESARIANA."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/requerimento_69.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, T\u00c2NIA MARA SILVA COELHO, CONVIDANDO-A A VISITAR O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCUTIR POSS\u00cdVEIS PARCERIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIR\u00daRGICO COM FOCO EM CIRURGIAS DE M\u00c9DIO PORTE."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/requerimento_70.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA AOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO  O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO - CE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES FORMAIS E DETALHADAS ACECA DA QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES QUE REALIZARAM PARTOS NAQUELA UNIDADE DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E JULHO DO ANO DE 2025."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/requerimento_74.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, FERNANDO SANTANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA COM OS PARLAMENTARES, LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS, AGRICULTORES E DEMAIS INTERESSADOS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E INVESTIMENTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/requerimento_75.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ P\u00c9RICLES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, NOTADAMENTE NO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DE VEREADOR E COMO DESTACADO EMPRES\u00c1RIO LOCAL."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/requerimento_76.pdf", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA FRANCISCA DE LIMA."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS NATURAIS DE CAMPOS SALES, EM ESPECIAL AOS QUE ATUAM NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E QUE, COM SEU TALENTO, DEDICA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE, V\u00caM ELEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO EM \u00c2MBITO ESTADUAL E NACIONAL."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE, C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRAT\u00c9GIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARAT\u00ca SHIRO DOJO, SOB A ORIENTA\u00c7\u00c3O DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARAT\u00ca, REPRESENTANDO COM EXCEL\u00caNCIA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS ANT\u00d4NIO RAFAEL DA SILVA E TARC\u00cdSIO DO ACORDEON, NATURAIS DE CAMPOS SALES, QUE COM SEU TALENTO, DEDICA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE, V\u00caM ELEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO EM \u00c2MBITO ESTADUAL E NACIONAL."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O E SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS AMBUL\u00c2NCIAS NA GEST\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "VEM RESPEITOSAMENTE SUBMETER \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADA A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:\r\nA) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 12/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO EM 15 DE JULHO DE 2025, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 APRENDIZAGEM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\";\r\nB) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO EM 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS INSERV\u00cdVEIS E N\u00c3O UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", CUJA TRAMITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 SE ENCONTRA EM REGIME DE URG\u00caNCIA REGULARMENTE APROVADO POR ESTE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM FRANCISCO JORDAN MORAIS RODRIGUES, PELA EXEMPLAR CONQUISTA DE APROVA\u00c7\u00c3O NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUPERANDO LIMITA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DECORRENTES DE PARALISIA CEREBRAL E TORNANDO-SE EXEMPLO DE PERSEVERAN\u00c7A, DEDICA\u00c7\u00c3O E SUPERA\u00c7\u00c3O PARA TODA A SOCIEDADE."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, A EXIST\u00caNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, BEM COMO AOS ALUNOS, PELA GRANDIOSA CONQUISTA DE MAIS DE 200 (DUZENTAS) MEDALHAS E MEN\u00c7\u00d5ES HONROSAS EM PRESTIGIADAS COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTUDANTIS, ENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE: A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE CI\u00caNCIAS HUMANAS (OBCH), A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE BIOLOGIA, O TORNEIO DE F\u00cdSICA PARA MENINAS, O CONGRESSO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CONEDU), O PROJETO JOVEM SENADOR, A OLIMP\u00cdADA DE CI\u00caNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1 (OCHE), A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS (OBMEP), A OLIMP\u00cdADA DE HIST\u00d3RIA ABERTA, A OLIMP\u00cdADA DE MATEM\u00c1TICA DO IFCE, A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE GEOPOL\u00cdTICA, O TORNEIO NACIONAL DE F\u00cdSICA (OBGP), A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE L\u00cdNGUA INGLESA (OBLI) E A OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO E \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O S\u00cdTIO JORD\u00c3O AT\u00c9 O DISTRITO DE ITAGU\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, COM VISTAS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MEM\u00d3RIA HIST\u00d3RICA DA HERO\u00cdNA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O-PIPA PARA ATENDER \u00c0S FAM\u00cdLIAS DOS S\u00cdTIOS SERRA VERDE E LAGOA DO CARMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFOR\u00c7AR O ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS E AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A RECEBER PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES PROVENIENTES DO EXTINTO FUNDEF, INCLUINDO: 1 - SE H\u00c1 VALORES A SEREM RECEBIDOS; 2 - O PER\u00cdODO DE REFER\u00caNCIA DESSES RECURSOS; 3 - O VALOR TOTAL PLEITEADO OU COBRADO; 4 - E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTO POR PARTE DA UNI\u00c3O."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"O MORAIS\u00c3O\", INCLUINDO O VALOR TOTAL GASTO, A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS, A DATA PREVISTA PARA CONCLUS\u00c3O E A DATA OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa, Cezar Costa, Dercinho, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, MOIS\u00c9S BRAZ, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS PARA ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFOR\u00c7AR O ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O ATENDIMENTO \u00c0S GESTANTES NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO O N\u00daMERO DE GESTANTES CADASTRADAS, A QUANTIDADE DE KITS DE BEB\u00ca DISTRIBU\u00cdDOS E AS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A ESSE P\u00daBLICO, REALIZADAS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DAS MULHERES, LIA GOMES, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO FORTALECER AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO \u00c0S MULHERES, DESTACANDO A RELEV\u00c2NCIA DESTA INICIATIVA PARA TODA A REGI\u00c3O DO CARIRI OESTE."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOAQUIM ARA\u00daJO DOS SANTOS - VIGIA DA ESCOLA S\u00c1 BARRETO, PELA A\u00c7\u00c3O DE BRAVURA E CORAGEM."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 ILMA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A DISPONIBILIDADE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FITAS DE GLICEMIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE DERAM ENTRADA NAQUELA UNIDADE NO ANO DE 2025 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM PARTOS NORMAIS, QUANTAS CESARIANAS FORAM REALIZADAS E QUANTOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUB\u00c1RIA (LIGA\u00c7\u00c3O) FORAM EFETUADOS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS EXAMES DE HEMOGRAMA EST\u00c3O ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E AGILIZAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU DE CAMPOS SALES, PELOS 11 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR FRANCISCO C\u00c9LIO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE, C\u00cdCERO DE OLIVEIRA SIM\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE \u00c1GUA POR CARROS-PIPA DO A\u00c7UDE PO\u00c7O DE PEDRAS (ACAMPAMENTO), NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS, BEM COMO A IMEDIATA SUSPENS\u00c3O DA PR\u00c1TICA, CASO AINDA ESTEJA EM ANDAMENTO."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete, Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJET\u00d3RIA MARCADA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 MEDICINA, AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O CAMPOSSALENSE."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETARIA NO QUE SE REFERE AO RECOLHIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPR\u00d3PRIOS PARA O CONSUMO, EXISTENTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DE BENS DIVULGADO NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE QUAL O DESTINO TEM SIDO DADO AOS MATERIAIS PROVENIENTES DAS REFORMAS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE ITENS COMO MADEIRAS, TELHAS, PORTAS, JANELAS, FERRAGENS E OUTROS BENS M\u00d3VEIS OU MATERIAIS REAPROVEIT\u00c1VEIS."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA POLICL\u00cdNICA B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, EM CAMPOS SALES/CE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COM DEDICA\u00c7\u00c3O, ZELO E HUMANIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS SALES E MUNIC\u00cdPIOS REFERENCIADOS."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA MONALIZA ALENCAR, PELA SUA TRAJET\u00d3RIA DE F\u00c9, SUPERA\u00c7\u00c3O, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA VAQUEJADA E NA CULTURA NORDESTINA."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. FRANCISCO LOBO J\u00daNIOR, PELA CONQUISTA NA PROVA DE T\u00cdTULO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DE REPRESENTANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR, DO DETRAN-CE E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete, Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANT\u00d4NIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EXPOSALITRE 2025."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EM\u00cdLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, INCLUINDO: 1) A PREVIS\u00c3O OFICIAL E ATUALIZADA PARA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O; 2) A ESTRUTURA DE SERVI\u00c7OS E ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS QUE SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O; 3) OS EQUIPAMENTOS E APARELHOS J\u00c1 ADQUIRIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS AO CENTRO CIR\u00daRGICO E DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E MULHERES AGRICULTORES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS\u201d."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP) NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O E DA UTILIDADE P\u00daBLICA DO IM\u00d3VEL (TERRENO E PR\u00c9DIO) ONDE FUNCIONAVA A ENTIDADE HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES LTDA, SITUADO \u00c0 RUA CORONEL BALECO, N\u00ba 895, BAIRRO CENTRO, EM CAMPOS SALES \u2013 CE, IM\u00d3VEL ESTE DESAPROPRIADO PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2016."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA (PMPI) E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO REFERIDO DOCUMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS MATEUS TIAGO, JO\u00c3O GABRIEL, UIRIS GOMES E WANDERSON QUEIROZ, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE SILVA E A TODO O N\u00daCLEO GESTOR E CORPO FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS CUST\u00d3DIO ARRAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE GEOPOL\u00cdTICA 2025, PROMOVIDA PELO GRUPO SELETA EDUCA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PA\u00cdS."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DA ENEL E DA CAGECE DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA ATUALMENTE CADASTRADA COMO \u201cRUA FRANCISCO C\u00c2NDIDO DE SOUZA\u201d, NO BAIRRO GUARANI, PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O CORRETA \u201cRUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA\u201d, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE O VALOR GASTO MENSALMENTE COM ENERGIA EL\u00c9TRICA POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS, ARENINHAS, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), PR\u00c9DIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REPARTI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS PAGAMENTOS DA BOLSA AOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CONFORME DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 792, DE 29 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DISCRIMINANDO AQUELES QUE PERCEBEM PELO PERCENTUAL DE 70% (MAGIST\u00c9RIO) E PELO PERCENTUAL DE 30% (DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA DISCUTIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE, OU SE H\u00c1 ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ABRIGO OU ESTRUTURA SIMILAR DESTINADA A ACOLHER PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO NAS CIDADES DE FORTALEZA OU BARBALHA, COM PRIORIDADE TAMB\u00c9M AO ACOMPANHANTE DO PACIENTE."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0S UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE OFERTAR CURSOS VOLTADOS \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DO JOVEM AGRICULTOR, A EXEMPLO DO CURSO DE AGRONOMIA."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO DR. JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O ARRAIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA CONDUTA \u00c9TICA, DEDICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E COMPROMISSO HUMANO COM A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO DR. VALDIR DE LIMA J\u00daNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS SALES, EVIDENCIANDO SUA COMPET\u00caNCIA T\u00c9CNICA, \u00c9TICA E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 MEDICINA."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 458, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CHICO C\u00c2NDIDO A TRAVESSA LESTE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A DEVIDA COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAGECE, \u00c0 ENEL, CORREIOS E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS CADASTROS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 700/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI \u2013 URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E PEDAG\u00d3GICA PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PRESIDENTE M\u00c9DICI, \u00c0 ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, \u00c0S PROFESSORAS I\u00caDA AMARO E K\u00c1TIA KEYLLY, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELA CERTIFICA\u00c7\u00c3O NO III SELO ESCOLA ANTIRRACISTA 2025, OUTORGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PRESIDENTE M\u00c9DICI, \u00c0 SUA DIRETORA MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, AO PROFESSOR GILDE VELOSO REPRESENTANDO TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E A TODO O N\u00daCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO PR\u00caMIO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL 2025."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA C\u00c9LIA DUARTE DE MORAIS, SEUS FORMADORES, ORIENTADORES, CORPO DOCENTE, EQUIPE GESTORA, COLABORADORES E ESTUDANTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CAMPOS SALES E PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE CONSOLIDAM A INSTITUI\u00c7\u00c3O COMO REFER\u00caNCIA ACAD\u00caMICA, HUMANA E CIDAD\u00c3 NO \u00c2MBITO DA 18\u00aa CREDE E DO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson, Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EM\u00cdLIA COSTA E SILVA."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DAS CIDADES, ZEZINHO ALBUQUERQUE; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1, JOS\u00c9 VALDECI REBOU\u00c7AS, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CICLOVIA DA RODOVIA CE-187, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE ALENCAR, NO BAIRRO APARECIDA, SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE SALITRE."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E, EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACERCA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS \u00c0S ESCOLAS E AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 PASTA."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES EM FAVOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DA EVENTUAL DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMPREENDENDO AQUELES FORNECIDOS NA FARM\u00c1CIA POPULAR, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISITA INSTITUCIONAL AO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS T\u00c9CNICOS COMPETENTES, PARA FINS DE INSPE\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANIT\u00c1RIAS VIGENTES."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS KARATECAS REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARAT\u00ca, REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, GARANTINDO EXPRESSIVAS COLOCA\u00c7\u00d5ES E DISPUTANDO VAGAS PARA COMPOR A SELE\u00c7\u00c3O CEARENSE DA MODALIDADE."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, PROFESSORA C\u00c9LIA MARIA DUARTE, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE APARECIDO, BEM COMO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, EQUIPE PEDAG\u00d3GICA E ESTUDANTES MEDALHISTAS, PELO NOT\u00c1VEL DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE GEOPOL\u00cdTICA (OBGP), EDI\u00c7\u00c3O 2025, OCASI\u00c3O EM QUE A INSTITUI\u00c7\u00c3O CONQUISTOU 30 MEDALHAS, ELEVANDO DE FORMA EXEMPLAR O NOME DE CAMPOS SALES NOS CEN\u00c1RIOS ESTADUAL\u00a0E\u00a0NACIONAL."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2025, CUJA EMENTA DISP\u00d5E: \"AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O REMOTA AO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2025, CUJA EMENTA DISP\u00d5E: \"AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O REMOTA AO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Cezar Costa, Dr. Neto, Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DESIGNADA E CONVOCADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS B\u00c1RBARA PEREIRA DE ALENCAR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI \u2013 URCA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, COM A AMPLA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ACAD\u00caMICA, DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO ESTADUAL, DAS GEST\u00d5ES MUNICIPAIS DA REGI\u00c3O E DA SOCIEDADE CIVIL."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho, Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ALAN CAVALCANTE BELO - PERITO CRIMINAL E A SENHORA SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS - AUXILIAR DE PER\u00cdCIA, SERVIDORES DA PER\u00cdCIA FORENSE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 39\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, QUE NA OCASI\u00c3O HOUVE O COMPROMISSO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO RABEC\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES"}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO DR. PAULO NEY MARTINS, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE 61 ANOS DE FORMATURA EM MEDICINA, DOS QUAIS 60 ANOS FORAM DEDICADOS AO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SUA TERRA NATAL, MARCANDO UMA DAS TRAJET\u00d3RIAS MAIS LONGAS, RESPEITADAS E HUMANIZADAS DA HIST\u00d3RIA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA LOCAL."}]}