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REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CHICO CÂNDIDO A TRAVESSA LESTE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A DEVIDA COMUNICAÇÃO À CAGECE, À ENEL, CORREIOS E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CADASTROS, NOS TERMOS DA LEI Nº 700/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Adriana Brito
Cezar Costa
Claudia Costa
Dercinho
Dr. Robson
Elionete
Jenilton
Manon
Nenzão do Batalhão
Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, ÀS PROFESSORAS IÊDA AMARO E KÁTIA KEYLLY, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELA CERTIFICAÇÃO NO III SELO ESCOLA ANTIRRACISTA 2025, OUTORGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À SUA DIRETORA MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, AO PROFESSOR GILDE VELOSO REPRESENTANDO TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E A TODO O NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, SEUS FORMADORES, ORIENTADORES, CORPO DOCENTE, EQUIPE GESTORA, COLABORADORES E ESTUDANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS SALES E PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE CONSOLIDAM A INSTITUIÇÃO COMO REFERÊNCIA ACADÊMICA, HUMANA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA 18ª CREDE E DO ESTADO DO CEARÁ.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA COSTA E SILVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Robson
Adriana Brito
Cezar Costa
Claudia Costa
Dercinho
Elionete
Jenilton
Manon
Nenzão do Batalhão
Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, ZEZINHO ALBUQUERQUE; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DA RODOVIA CE-187, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CÍCERO SIMÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO APARECIDA, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Adriana Brito
Cezar Costa
Claudia Costa
Dercinho
Dr. Robson
Elionete
Jenilton
Manon
Nenzão do Batalhão
Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS E AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À PASTA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EVENTUAL DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NO EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES À RELAÇÃO COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO AQUELES FORNECIDOS NA FARMÁCIA POPULAR, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISITA INSTITUCIONAL AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, PARA FINS DE INSPEÇÃO, AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Elionete
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS KARATECAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARATÊ, REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, GARANTINDO EXPRESSIVAS COLOCAÇÕES E DISPUTANDO VAGAS PARA COMPOR A SELEÇÃO CEARENSE DA MODALIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, PROFESSORA CÉLIA MARIA DUARTE, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE APARECIDO, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EQUIPE PEDAGÓGICA E ESTUDANTES MEDALHISTAS, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO ALCANÇADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA (OBGP), EDIÇÃO 2025, OCASIÃO EM QUE A INSTITUIÇÃO CONQUISTOU 30 MEDALHAS, ELEVANDO DE FORMA EXEMPLAR O NOME DE CAMPOS SALES NOS CENÁRIOS ESTADUAL E NACIONAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025, CUJA EMENTA DISPÕE: "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Valmir Junior
Resultado:  Retirada pelo autor da matéria

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025, CUJA EMENTA DISPÕE: "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Manon
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>