{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "599", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CAL\u00c7A, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RETELHAMENTO, REFORMA DOS BANHEIROS, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS COMPARTIMENTOS, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA."}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REVIS\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OPERACIONAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, COMO MEDIDA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL, REDU\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E CUMPRIMENTO DOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS EM A\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "610", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cBOLSA ATLETA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "611", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA DA CONFIAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE."}, {"id": "612", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "613", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DO CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DE TR\u00c2NSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, NAS PROXIMIDADES DA MACAVI E DO POSTO DE NALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 781, DE 06 DE MAIO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR/ADEQUAR OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DA AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL OU DISTRITOS E SE DESLOCAM, \u00c0S SUAS EXPENSAS, PARA UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS."}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, DENOMINADO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS)."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA AVENIDA JANU\u00c1RIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE S\u00c3O FRANCISCO E O MATADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROCEDA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cALUGUEL SOCIAL\u201d DESTINADO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA QUE SE ENCONTREM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "627", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CICLO DIGNIDADE, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS \u00c0S MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO BEM-ESTAR ANIMAL, HIGIENE SANIT\u00c1RIA E APOIO LOG\u00cdSTICO AOS PRODUTORES."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BI\u00d3PSIAS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA DI\u00c1LOGO INSTITUCIONAL COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E COM O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTUDAR ALTERNATIVAS VI\u00c1VEIS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOCENTE SEM A NECESSIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00c1BADOS COMO DIAS LETIVOS."}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \u201cEMPRESA AMIGA DA MULHER\u201d, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PR\u00c1TICAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O, RESPEITO E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O (DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O) DE TERRENO EM LOCAL APROPRIADO, PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "633", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA HORA-ATIVIDADE DOCENTE EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR."}, {"id": "641", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA JOS\u00c9 PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "642", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "643", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL MATERNA E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "644", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA SISTEM\u00c1TICO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), COM FOCO ESPEC\u00cdFICO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE INTEGRAL DA MULHER, VISANDO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE FATORES DE RISCO E AO DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES, CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO QUANDO NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "645", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA (ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A), NO TRECHO QUE SE ESTENDE AT\u00c9 O SEMIN\u00c1RIO SERVOS DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O, NA RODOVIA CE-187."}, {"id": "646", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO HEMOCE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "647", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O."}, {"id": "648", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL AOS M\u00c9DICOS, COM A AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026 E ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO CONTEMPLANDO TAMB\u00c9M OS REFERIDOS PROFISSIONAIS NO AUMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "650", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Brito", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO."}, {"id": "651", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, SEJAM INSTITU\u00cdDAS E DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM PROL DA CAUSA ANIMAL, COM \u00caNFASE NOS CUIDADOS, NA PROTE\u00c7\u00c3O E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS."}, {"id": "652", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS E CORD\u00c9IS PRODUZIDOS POR ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS NATURAIS DO MUNIC\u00cdPIO OU QUE RESIDAM EM CAMPOS SALES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "653", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TABLETS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "654", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO BRAS\u00c3O E DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, REPRESENTADAS PELAS CORES DA BANDEIRA DE CAMPOS SALES, NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, FARDAMENTOS E NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "655", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA, \u00c0 CULTURA E AO LAZER NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "656", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A RETOMADA DOS FESTIVAIS DE VIOLEIROS, SANFONEIROS, REPENTISTAS E POETAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DEVIDA INCLUS\u00c3O DESSES EVENTOS NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL OFICIAL DE CAMPOS SALES."}, {"id": "657", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DA FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS OU OUTROS ELEMENTOS VISUAIS OFICIAIS QUE PERMITAM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COMO BENS A SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "658", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E POSS\u00cdVEL AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "659", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manon", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA JOTA CORTEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RUA HILDA COSTA."}, {"id": "660", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DR. CL\u00d3VES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA S\u00c1 BARRETO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 458, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u201cPRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES\u201d, NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LAZER, CONECTIVIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS AGROVILAS S\u00c3O JOS\u00c9, PAU VERDE, ARIZONA E RECANTO DA UNI\u00c3O."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCONECTA CAMPOS SALES\u201d, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA SEDE, NOS DISTRITOS E EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DAS AGROVILAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA PRIORIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NO ESTOQUE DA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA E DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS)."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) \u00c0S AGREMI\u00c7\u00d5ES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE DOS M\u00c9DICOS DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PSF NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO C\u00c2NDIDO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A APLICA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA NOS TRECHOS MAIS CR\u00cdTICOS DA VIA."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA AO ARTISTA E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGISTRO DE PATRIM\u00d4NIO VIVO MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE."}, {"id": "638", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2026."}, {"id": "639", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 1/2026 E EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026.."}, {"id": "617", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE FISIOTERAPEUTA, FONOAUDI\u00d3LOGO, NUTRICIONISTA, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, CIRURGI\u00c3O DENTISTA - PSF E. ODONT\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Moesio Loiola de Melo", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 11, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOS\u00c9 DA SILVA (VALDEMAR DA OT\u00cdLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O DAMASCENO DE LIMA (WILSON MASCENO) A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILHOS AMADOS DO C\u00c9U \u2013 INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 11.695.557/0009-68 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa, Dercinho, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 314/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u201cVEREADOR AFONSO CARLOS RODRIGUES TIM\u00d3TEO FILHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE LOURDES A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA EXPEDITO PEREIRA DAS CHAGAS A VIA P\u00daBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO \u201cTR CAIXA D\u2019\u00c1GUA\u201d, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 255/2003, QUE REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA REDEFINIR O CONCEITO DE ESTUDANTE RECONHECIDAMENTE POBRE E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES A AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA ASA BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOS\u00c9 DA SILVA (VALDEMAR DA OT\u00cdLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Brito, Dr. Robson, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 PEREIRA FILHO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO FINAL DO M\u00caS DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BATALH\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES."}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARTISTA E PRODUTOR ANT\u00d4NIO RAFAEL DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA RS PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA LEVADA A DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESPET\u00c1CULO NATALINO \u201cSONHO DE UMA NOITE DE NATAL\u201d, REALIZADO POR UMA EQUIPE COMPOSTA POR 22 ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA PRODU\u00c7\u00c3O, TODOS FILHOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, PROMOVENDO COM ORGULHO O NOME DE NOSSA TERRA."}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NO LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DE BENS E \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS OBTIDOS."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE EFETUARAM PAGAMENTO DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL, SANIT\u00c1RIA E AMBIENTAL DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA, ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS."}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MONSENHOR JOS\u00c9 WILTON LEITE, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE 90 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE SACERD\u00d3CIO, MARCADOS POR UMA TRAJET\u00d3RIA EXEMPLAR DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c0 CULTURA E \u00c0 EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, COM RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES E \u00c0 DIOCESE DE CRATO."}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL NOS CASOS DE INEXIST\u00caNCIA OU FALTA DE MEDICA\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS."}, {"id": "634", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ALUNAS HELO\u00cdSA RAYOL E EMILY SOUZA, MEDALHISTAS NA OLIMP\u00cdADA CEARENSE DE QU\u00cdMICA (OCQ) E NA OLIMP\u00cdADA QUIMENINAS \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025, \u00c0 ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA C\u00c9LIA DUARTE DE MORAIS, AO PROFESSOR ORIENTADOR ORISVELDO ORLANDO DA SILVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, PROFESSOR HENRIQUE APARECIDO, PELO NOT\u00c1VEL DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO, ELEVANDO O NOME DE CAMPOS SALES AO CEN\u00c1RIO REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL NAS OLIMP\u00cdADAS CIENT\u00cdFICAS."}, {"id": "635", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 46 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)."}, {"id": "636", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CIENTISTA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, BI\u00d3LOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELO RELEVANTE AVAN\u00c7O CIENT\u00cdFICO ALCAN\u00c7ADO POR MEIO DE SUAS PESQUISAS COM A POLILAMININA."}, {"id": "649", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1-TCE/CE E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2025"}, {"id": "661", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSIT\u00c1RIO; 2) DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSIT\u00c1RIA; 3) CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O OU ADITIVO AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES."}, {"id": "662", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES, \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS E \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL."}, {"id": "663", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "664", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezar Costa", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGU\u00c1 QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE DIRETORAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 JOAQUIM DE LIMA \u201cZ\u00c9 LIMA\u201d."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Neto, Elionete, Jenilton", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026, QUE SE ENCONTRA SOB A APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMI\u00c3O LOPES DA SILVA."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. C\u00cdCERO TRAJANO FEITOSA (C\u00cdCERO BORRACHEIRO)."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJR - Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, POR SEUS MEMBROS AO FINAL ASSINADOS, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS E LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES, BEM COMO A REAVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 02/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DE N\u00cdVEL SUPERIOR."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO SELO OURO EM EQUIDADE EDUCACIONAL, OUTORGADO NO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Robson", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 110, \u00a74\u00ba, AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O DESTAQUE PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM SEPARADO DOS ARTIGOS 6\u00ba; 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11 E 12 DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2026, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Costa, Adriana Brito, Cezar Costa, Dercinho, Dr. Neto, Dr. Robson, Elionete, Jenilton, Manon, Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o, Valmir Junior", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO \u201cVERINHA\u201d."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A SEDE E A ZONA RURAL."}, {"id": "693", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "694", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS, COMPETI\u00c7\u00d5ES, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESPORTES E, AINDA, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cO MORAIS\u00c3O\u201d, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026."}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elionete", "texto_original": "http://sapl.campossales.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES EXECUTADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}]}