Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RETELHAMENTO, REFORMA DOS BANHEIROS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS COMPARTIMENTOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REVISÃO E CORREÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO IMEDIATA DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REDUÇÃO DE CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM AÇÃO POPULAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DA CONFIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, NAS PROXIMIDADES DA MACAVI E DO POSTO DE NALDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 06 DE MAIO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR/ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL OU DISTRITOS E SE DESLOCAM, ÀS SUAS EXPENSAS, PARA UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DENOMINADO GRATIFICAÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO E O MATADOURO PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROCEDA COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CICLO DIGNIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA E ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO BEM-ESTAR ANIMAL, HIGIENE SANITÁRIA E APOIO LOGÍSTICO AOS PRODUTORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BIÓPSIAS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTUDAR ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SÁBADOS COMO DIAS LETIVOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RESPEITO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO (DESAPROPRIAÇÃO) DE TERRENO EM LOCAL APROPRIADO, PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA HORA-ATIVIDADE DOCENTE EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL MATERNA E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA SISTEMÁTICO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COM FOCO ESPECÍFICO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO E AO DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES, CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO QUANDO NECESSÁRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA (ESTRADA DA CONFIANÇA), NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O SEMINÁRIO SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO, NA RODOVIA CE-187.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOCE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MÉDICOS, COM A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 E ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO CONTEMPLANDO TAMBÉM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS NO AUMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SEJAM INSTITUÍDAS E DESENVOLVIDAS AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROL DA CAUSA ANIMAL, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS, NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS E CORDÉIS PRODUZIDOS POR ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS NATURAIS DO MUNICÍPIO OU QUE RESIDAM EM CAMPOS SALES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REPRESENTADAS PELAS CORES DA BANDEIRA DE CAMPOS SALES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, FARDAMENTOS E NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E AO LAZER NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DOS FESTIVAIS DE VIOLEIROS, SANFONEIROS, REPENTISTAS E POETAS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA INCLUSÃO DESSES EVENTOS NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS OU OUTROS ELEMENTOS VISUAIS OFICIAIS QUE PERMITAM A SUA IDENTIFICAÇÃO COMO BENS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOTA CORTEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RUA HILDA COSTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DR. CLÓVES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÁ BARRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 458, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA “PRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LAZER, CONECTIVIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AGROVILAS SÃO JOSÉ, PAU VERDE, ARIZONA E RECANTO DA UNIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONECTA CAMPOS SALES”, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE, NOS DISTRITOS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRIORIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA PÚBLICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) ÀS AGREMIÇÕES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA VIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ARTISTA E A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

CRIA ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2026.

DISPÕE ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 1/2026 E EMENDA DE REDAÇÃO Nº 02/2026..