Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 10 de 2026 em 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
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Indicação nº 10 de 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DENOMINADO GRATIFICAÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação