{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O DAMASCENO DE LIMA (WILSON MASCENO) A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jenilton", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OPERACIONAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, COMO MEDIDA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL, REDU\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E CUMPRIMENTO DOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS EM A\u00c7\u00c3O POPULAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CAL\u00c7A, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RETELHAMENTO, REFORMA DOS BANHEIROS, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS COMPARTIMENTOS, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REVIS\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO FINAL DO M\u00caS DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BATALH\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARTISTA E PRODUTOR ANT\u00d4NIO RAFAEL DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA RS PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA LEVADA A DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESPET\u00c1CULO NATALINO \u201cSONHO DE UMA NOITE DE NATAL\u201d, REALIZADO POR UMA EQUIPE COMPOSTA POR 22 ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA PRODU\u00c7\u00c3O, TODOS FILHOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, PROMOVENDO COM ORGULHO O NOME DE NOSSA TERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NO LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DE BENS E \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS OBTIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE EFETUARAM PAGAMENTO DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL, SANIT\u00c1RIA E AMBIENTAL DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA, ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MONSENHOR JOS\u00c9 WILTON LEITE, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE 90 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE SACERD\u00d3CIO, MARCADOS POR UMA TRAJET\u00d3RIA EXEMPLAR DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c0 CULTURA E \u00c0 EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, COM RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES E \u00c0 DIOCESE DE CRATO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}