{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE FISIOTERAPEUTA, FONOAUDI\u00d3LOGO, NUTRICIONISTA, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, CIRURGI\u00c3O DENTISTA - PSF E. ODONT\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cBOLSA ATLETA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adriana Brito", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA DA CONFIAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriana Brito", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudia Costa", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA AVENIDA JANU\u00c1RIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE S\u00c3O FRANCISCO E O MATADOURO P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}