{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILHOS AMADOS DO C\u00c9U \u2013 INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 11.695.557/0009-68 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cezar Costa,Dercinho,Elionete,Jenilton", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 314/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "DENOMINA O ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u201cVEREADOR AFONSO CARLOS RODRIGUES TIM\u00d3TEO FILHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE LOURDES A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPOSSALENSE AO SENHOR MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS\", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL GARIS, VIGIAS E MERENDEIRAS, BEM COMO O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, QUANDO DEVIDAMENTE CAB\u00cdVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dercinho", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 781, DE 06 DE MAIO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR/ADEQUAR OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DA AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL OU DISTRITOS E SE DESLOCAM, \u00c0S SUAS EXPENSAS, PARA UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dercinho", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, DENOMINADO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROCEDA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cALUGUEL SOCIAL\u201d DESTINADO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA QUE SE ENCONTREM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CICLO DIGNIDADE, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS \u00c0S MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO BEM-ESTAR ANIMAL, HIGIENE SANIT\u00c1RIA E APOIO LOG\u00cdSTICO AOS PRODUTORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BI\u00d3PSIAS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA DI\u00c1LOGO INSTITUCIONAL COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E COM O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTUDAR ALTERNATIVAS VI\u00c1VEIS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOCENTE SEM A NECESSIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00c1BADOS COMO DIAS LETIVOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \u201cEMPRESA AMIGA DA MULHER\u201d, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PR\u00c1TICAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O, RESPEITO E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O (DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O) DE TERRENO EM LOCAL APROPRIADO, PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dercinho", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA HORA-ATIVIDADE DOCENTE EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES EM FAVOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARTISTA E PRODUTOR ANT\u00d4NIO RAFAEL DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA RS PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA LEVADA A DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESPET\u00c1CULO NATALINO \u201cSONHO DE UMA NOITE DE NATAL\u201d, REALIZADO POR UMA EQUIPE COMPOSTA POR 22 ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA PRODU\u00c7\u00c3O, TODOS FILHOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, PROMOVENDO COM ORGULHO O NOME DE NOSSA TERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NO LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DE BENS E \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS OBTIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL, SANIT\u00c1RIA E AMBIENTAL DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA, ADEQUA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Valmir Junior", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ALUNAS HELO\u00cdSA RAYOL E EMILY SOUZA, MEDALHISTAS NA OLIMP\u00cdADA CEARENSE DE QU\u00cdMICA (OCQ) E NA OLIMP\u00cdADA QUIMENINAS \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025, \u00c0 ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA C\u00c9LIA DUARTE DE MORAIS, AO PROFESSOR ORIENTADOR ORISVELDO ORLANDO DA SILVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, PROFESSOR HENRIQUE APARECIDO, PELO NOT\u00c1VEL DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO, ELEVANDO O NOME DE CAMPOS SALES AO CEN\u00c1RIO REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL NAS OLIMP\u00cdADAS CIENT\u00cdFICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 46 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CIENTISTA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, BI\u00d3LOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELO RELEVANTE AVAN\u00c7O CIENT\u00cdFICO ALCAN\u00c7ADO POR MEIO DE SUAS PESQUISAS COM A POLILAMININA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}