{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "CRIA ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 1/2026 E EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA EXPEDITO PEREIRA DAS CHAGAS A VIA P\u00daBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO \u201cTR CAIXA D\u2019\u00c1GUA\u201d, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO PERI\u00d3DICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS, DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO H\u00cdDRICO E DA FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dercinho", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, DENOMINADO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA JOS\u00c9 PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL MATERNA E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA SISTEM\u00c1TICO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), COM FOCO ESPEC\u00cdFICO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE INTEGRAL DA MULHER, VISANDO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE FATORES DE RISCO E AO DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES, CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO QUANDO NECESS\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA (ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A), NO TRECHO QUE SE ESTENDE AT\u00c9 O SEMIN\u00c1RIO SERVOS DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O, NA RODOVIA CE-187.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO HEMOCE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valmir Junior", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jenilton", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL AOS M\u00c9DICOS, COM A AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026 E ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO CONTEMPLANDO TAMB\u00c9M OS REFERIDOS PROFISSIONAIS NO AUMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE EFETUARAM PAGAMENTO DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL NOS CASOS DE INEXIST\u00caNCIA OU FALTA DE MEDICA\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1-TCE/CE E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E, EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMPREENDENDO AQUELES FORNECIDOS NA FARM\u00c1CIA POPULAR, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}