{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dercinho", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL REFERENTE A NOVA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, DENOMINADO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO COMPONENTE DE QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS \u00c0S EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BI\u00d3PSIAS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriana Brito", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, SEJAM INSTITU\u00cdDAS E DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM PROL DA CAUSA ANIMAL, COM \u00caNFASE NOS CUIDADOS, NA PROTE\u00c7\u00c3O E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS E CORD\u00c9IS PRODUZIDOS POR ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS NATURAIS DO MUNIC\u00cdPIO OU QUE RESIDAM EM CAMPOS SALES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TABLETS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO BRAS\u00c3O E DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, REPRESENTADAS PELAS CORES DA BANDEIRA DE CAMPOS SALES, NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, FARDAMENTOS E NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA, \u00c0 CULTURA E AO LAZER NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A RETOMADA DOS FESTIVAIS DE VIOLEIROS, SANFONEIROS, REPENTISTAS E POETAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DEVIDA INCLUS\u00c3O DESSES EVENTOS NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL OFICIAL DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DA FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS OU OUTROS ELEMENTOS VISUAIS OFICIAIS QUE PERMITAM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COMO BENS A SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E POSS\u00cdVEL AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA JOTA CORTEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RUA HILDA COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DR. CL\u00d3VES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACERCA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS \u00c0S ESCOLAS E AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DA EVENTUAL DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1-TCE/CE E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSIT\u00c1RIO; 2) DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSIT\u00c1RIA; 3) CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O OU ADITIVO AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES, \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS E \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGU\u00c1 QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}