{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "CRIA ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR E CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA REMANEJAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA EXPEDITO PEREIRA DAS CHAGAS A VIA P\u00daBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO \u201cTR CAIXA D\u2019\u00c1GUA\u201d, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CEAR\u00c1, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "EMENTA: RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES A AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA ASA BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOS\u00c9 DA SILVA (VALDEMAR DA OT\u00cdLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valmir Junior", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA S\u00c1 BARRETO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 458, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u201cPRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES\u201d, NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LAZER, CONECTIVIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS AGROVILAS S\u00c3O JOS\u00c9, PAU VERDE, ARIZONA E RECANTO DA UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCONECTA CAMPOS SALES\u201d, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA SEDE, NOS DISTRITOS E EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DAS AGROVILAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA PRIORIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NO ESTOQUE DA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA E DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) \u00c0S AGREMI\u00c7\u00d5ES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE DIRETORAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Cezar Costa,Claudia Costa,Dercinho,Dr. Neto,Dr. Robson,Elionete,Jenilton,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 JOAQUIM DE LIMA \u201cZ\u00c9 LIMA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Neto,Elionete,Jenilton", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026, QUE SE ENCONTRA SOB A APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Cezar Costa,Claudia Costa,Dercinho,Dr. Neto,Dr. Robson,Elionete,Jenilton,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMI\u00c3O LOPES DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Cezar Costa,Claudia Costa,Dercinho,Dr. Neto,Dr. Robson,Elionete,Jenilton,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. C\u00cdCERO TRAJANO FEITOSA (C\u00cdCERO BORRACHEIRO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}