{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 719/2022, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 1/2026 E EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O DAMASCENO DE LIMA (WILSON MASCENO) A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "DENOMINA O ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u201cVEREADOR AFONSO CARLOS RODRIGUES TIM\u00d3TEO FILHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE LOURDES A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMEL\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "EMENTA: RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES A AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA ASA BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE BI\u00d3PSIAS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u201cPRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES\u201d, NO DISTRITO DE PO\u00c7O DAS PEDRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LAZER, CONECTIVIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS AGROVILAS S\u00c3O JOS\u00c9, PAU VERDE, ARIZONA E RECANTO DA UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCONECTA CAMPOS SALES\u201d, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA SEDE, NOS DISTRITOS E EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DAS AGROVILAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, GENIVAL SANTOS, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA PRIORIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NO ESTOQUE DA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA E DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) \u00c0S AGREMI\u00c7\u00d5ES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Valmir Junior", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO BASE DOS M\u00c9DICOS DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PSF NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO C\u00c2NDIDO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A APLICA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA NOS TRECHOS MAIS CR\u00cdTICOS DA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGU\u00c1 QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE DIRETORAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CJR - Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, POR SEUS MEMBROS AO FINAL ASSINADOS, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS E LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES, BEM COMO A REAVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 02/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DE N\u00cdVEL SUPERIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valmir Junior", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO SELO OURO EM EQUIDADE EDUCACIONAL, OUTORGADO NO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEAR\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 110, \u00a74\u00ba, AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O DESTAQUE PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM SEPARADO DOS ARTIGOS 6\u00ba; 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11 E 12 DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2026, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Claudia Costa,Adriana Brito,Cezar Costa,Dercinho,Dr. Neto,Dr. Robson,Elionete,Jenilton,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "REQUER A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO \u201cVERINHA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}