{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "QUE DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "EMENTA: RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES A AGREMIA\u00c7\u00c3O JUNINA ASA BRANCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOS\u00c9 DA SILVA (VALDEMAR DA OT\u00cdLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA S\u00c3O JOS\u00c9, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Dr. Robson,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 PEREIRA FILHO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA AO ARTISTA E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGISTRO DE PATRIM\u00d4NIO VIVO MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A SEDE E A ZONA RURAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS, COMPETI\u00c7\u00d5ES, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESPORTES E, AINDA, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \u201cO MORAIS\u00c3O\u201d, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMI\u00c3O FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES EXECUTADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}