{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DO TIGRE, QUE SER\u00c1 DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO SABINO ZEFERINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 260414002 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 255/2003, QUE REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA REDEFINIR O CONCEITO DE ESTUDANTE RECONHECIDAMENTE POBRE E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Dr. Robson,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 PEREIRA FILHO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, O M\u00caS \u201cMAIO FURTA-COR\u201d, DEDICADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "DENOMINA DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VERONICIA DE LIMA SILVA A UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES \u2013 CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Robson", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 OSMIRO COELHO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CALDEIR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES - CE, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO, CELULARES, TENSI\u00d4METROS, ESTETOSC\u00d3PIOS, OX\u00cdMETROS DE PULSO, TERM\u00d4METROS, BOLSAS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE FRENTE DE SERVI\u00c7O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, ENQUANTO N\u00c3O SE INICIAM OS SERVI\u00c7OS COM M\u00c1QUINAS PESADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANIL MUNICIPAL E DE CENTRO DE APOIO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO CEAR\u00c1, DESEMBARGADOR HER\u00c1CLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, SOLICITANDO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO CEAR\u00c1 \u2013 DETRAN/CE, SR.  LUCIANO LINHARES FEIJ\u00c3O, SOLICITANDO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOTOSSENSORES EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2026, DESTINADA A DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA CULTURA E DA SOCIEDADE CIVIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POETISA ESMERALDA COSTA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LITERATURA, NA POESIA E NA LITERATURA DE CORDEL, LEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES AO RECONHECIMENTO ESTADUAL E NACIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO DR. SAMUEL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Manon", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO CEAR\u00c1 \u2013 DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJ\u00c3O, E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1 \u2013 SOP/CE, SR. VALDECI REBOU\u00c7AS, SOLICITANDO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA NAS PRINCIPAIS SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}