{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O E RATEIO DOS RECURSOS EXTRA\u00d3RDINARIOS PROVINIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 FUNDEF (PROCESSO JUDICIAL N\u00ba 0058802-59.2010.4.01.3400, AJUIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES CONTRA A UNI\u00c3O FEDERAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Claudia Costa", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O EM TODO O BAIRRO APARECIDA, PODAGEM DE \u00c1RVORES, PINTURA DA PRACINHA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA SUBIDA DA RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO DE ALENCAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Adriana Brito", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA TRAVESSA ERVILHA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dr. Neto", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO BATALH\u00c3O, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA ONDE SE LOCALIZA O CONHECIDO A\u00c7UDE DO BATALH\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA SA\u00daDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2014 UBS DO BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ARTISTA DAMI\u00c3O FRANCISCO DAS CHAGAS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DAMY\u00c3O DO ACORDEON, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA M\u00daSICA, NA CULTURA POPULAR E NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 P\u00c9 DE SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE A TODOS OS ARTISTAS, PROFISSIONAIS E COLABORADORES DO CIRCO DO TIRULLIPA, EM RAZ\u00c3O DO LAMENT\u00c1VEL OCORRIDO, DESTACANDO-SE QUE O ARTISTA CAMPOSSALENSE LEONEL DO ACORDEOM INTEGRA A EQUIPE CIRCENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Claudia Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM; AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL YURI DO PARED\u00c3O; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SENADOR CAMILO SANTANA; E AO EXMO. SR. SENADOR CID GOMES, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DOS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO APARECIDA \u00c0S PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cTOC\u00c3O\u201d, BEM COMO, SE POSS\u00cdVEL, A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTRADA DO S\u00cdTIO ALECRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR INTERM\u00c9DIO DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS OU EM CURSO DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DADOS CONSTANTES NO PAINEL P\u00daBLICO \u201cBI TRANSPORTE ESCOLAR NO CEAR\u00c1\u201d, DISPONIBILIZADO PELO PR\u00d3PRIO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO CEAR\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ACOCI, BEM COMO SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O DOS CARROS-PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS P\u00daBLICAS DO CEAR\u00c1 \u2013 SOP/CE, VALDECI REBOU\u00c7AS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS, COM DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS TRECHOS QUE LIGAM O DISTRITO DE MONTE CASTELO E O DISTRITO DE ITAGU\u00c1 \u00c0 ESTRADA DA CONFIAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ROG\u00c9RIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) ARENINHAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES/CE, SENDO UMA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, UMA NO DISTRITO DE BAR\u00c3O DE AQUIRAZ E UMA NO ASSENTAMENTO ACOCI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Elionete", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO C\u00cdCERO DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO \u201cSEU CHICHICO\u201d, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2026, AOS 87 ANOS DE IDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}