{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moesio Loiola de Melo - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O E RATEIO DOS RECURSOS EXTRA\u00d3RDINARIOS PROVINIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 FUNDEF (PROCESSO JUDICIAL N\u00ba 0058802-59.2010.4.01.3400, AJUIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES CONTRA A UNI\u00c3O FEDERAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Claudia Costa", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O EM TODO O BAIRRO APARECIDA, PODAGEM DE \u00c1RVORES, PINTURA DA PRACINHA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA SUBIDA DA RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO DE ALENCAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dr. Neto", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jenilton", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EFETIVA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE LOGRADOUROS, BAIRROS, PRA\u00c7AS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS J\u00c1 DENOMINADOS POR LEI, ESPECIALMENTE O MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL OC\u00cdLIA COSTA E SILVA, A MATERNIDADE DR. C\u00cdCERO FERREIRA FERNANDES COSTA, O BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE) E A PRA\u00c7A PROFESSORA ZITA ANDRADE MOTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jenilton", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPAS, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jenilton", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PATROL, A FIM DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Claudia Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MO\u00c9SIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM; AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL YURI DO PARED\u00c3O; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SENADOR CAMILO SANTANA; E AO EXMO. SR. SENADOR CID GOMES, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DOS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO APARECIDA \u00c0S PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cTOC\u00c3O\u201d, BEM COMO, SE POSS\u00cdVEL, A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTRADA DO S\u00cdTIO ALECRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR INTERM\u00c9DIO DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS OU EM CURSO DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DADOS CONSTANTES NO PAINEL P\u00daBLICO \u201cBI TRANSPORTE ESCOLAR NO CEAR\u00c1\u201d, DISPONIBILIZADO PELO PR\u00d3PRIO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO CEAR\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cezar Costa", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOS\u00c9 ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, C\u00cdCERO SIM\u00c3O DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ACOCI, BEM COMO SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O DOS CARROS-PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Adriana Brito,Cezar Costa,Claudia Costa,Dercinho,Dr. Neto,Dr. Robson,Elionete,Jenilton,Manon,Nenz\u00e3o do Batalh\u00e3o,Valmir Junior", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EMISS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTONI SANTIAGO DE MORAIS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO \u201cMORAIS MOTOT\u00c1XI\u201d, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE SENTEM SUA PARTIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}