4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE “ARENINHA MARIA NAZARÉ DA SILVA GOMES”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DOLETRAMENTO RACIAL COMOCOMPONENTE CURRICULARNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, E AINDA PROPÕE AÇÕES PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE PARA OS PROFESSORES EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 006/1993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA “MARIA VIEIRA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 40 (QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL “FORTPESCA”, PARA SEREM ENTREGUES AOS PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E DOCES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO TIGRE, DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ IRIS DE MORAIS (O MORAISÃO), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMNETO,AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E CERCAMENTO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA NO SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU PONTO DE APOIO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI.