10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE AS DiRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE DE TRAZ DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO TERRENO DO MUNICÍPIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA PAU VERDE ATÉ O SÍTIO QUEIMADAS.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DA ESCOLA DA AGROVILA SÃO JOSÉ, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS.

DICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CAIÇARA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, COMO UROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS E DISTRITOS, INCLUÍNDO OS DAS AGROVILAS, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE VIABILIZE JUNTO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO), PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DOS ASSENTAMENTOS, NA AGROVILA SÃO JOSÉ, COM ILUMINAÇÃO, TRAVES, REDES E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NO ENTORNO DO CAMPO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, EM TODA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA CE-187, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.