14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

CONTAS DE GOVERNO DO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO Nº 08782/2022-3.

CRIA OS COMPONENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE SÓ SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, QUE EM PARCERIA COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E OS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CATARINA VOLPICELLI, PROPORCIONE JUNTO AO ESPAÇO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, QUINZENALMENTE OU MENSALMENTE, MOMENTOS DE EVANGELIZAÇÃO, FEIRAS CULTURAIS, EXPOSIÇÕES RELIGIOSAS, VENDAS DE GASTRONOMIA LOCAL, DANDO VIDA AO ESPAÇO RELIGIOSO QUE JÁ SE ENCONTRA NA ROTA TURÍSTICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO ANGELIM E NO SÍTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. RONALDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), VINCULADA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE PALESTRAS SOBRE “SAÚDE E BEM-ESTAR” COM DIVERSAS TEMÁTICAS, COM APOIO PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS E ENFERMEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO ÊNFASE A SAÚDE MENTAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL POR NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ALUNOS DE 03 A 12 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA RURAL, COMO FORMA DE PREVENIR E TRATAR OBESIDADE, DESNUTRIÇÃO E OUTRAS PROBLEMÁTICAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.