22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZAÇÃO ANUAL DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER”, COM AÇÕES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO.

INDICA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUARANI E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS NATURAIS DE CAMPOS SALES, EM ESPECIAL AOS QUE ATUAM NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E QUE, COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ SHIRO DOJO, SOB A ORIENTAÇÃO DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARATÊ, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.