26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

DENOMINA DE RUA LUIZ BENTO DE SOUSA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUSO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SÁ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.

INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E LEGAIS PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE FAZ PARTE DO NOVO PAC-SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL, PRIORITARIAMENTE, NAS FAMILIAS QUE RESIDEM NOS SITIOS E NA SEDE DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LOCAL E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DAS AMBULÂNCIAS NA GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EXISTÊNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO E À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO JORDÃO ATÉ O DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGIÃO.