Indicação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO.
Indexação
Observação