Indicação nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPEDIR UM DECRETO PARA FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DO ASSENTAMENTO ACOCI COMO "TERRA DA FAVA", CONFERINDO-LHE ESSA TITULAÇÃO SIMBÓLICA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA QUE A PRODUÇÃO DA FAVA REPRESENTA PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Indexação
Observação