Requerimento nº 99 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

99

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE GESTANTES CADASTRADAS, A QUANTIDADE DE KITS DE BEBÊ DISTRIBUÍDOS E AS AÇÕES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, REALIZADAS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Setembro de 2025