Indicação nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PARA QUE, EM PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS SETORES JURÍDICO E DE LICITAÇÃO, PROMOVA AÇÕES VOLTADAS À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, DE MODO A VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES.
Indexação
Observação