Indicação nº 202 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

202

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO DESTINADO A PROPOR A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES, ENVOLVENDO OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES, ARARIPE, POTENGI, SALITRE E ANTONINA DO NORTE, BEM COMO O SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, TÂNIA MARA, E AOS EXMOS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DE CONVITE INSTITUCIONAL PARA ADESÃO À INICIATIVA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2025