Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO À SUA INSERÇÃO EM PROGRAMAS DE COMPRAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E NAS AÇÕES VOLTADAS AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Indexação
Observação