Requerimento nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

25/04/2024

Número do Protocolo

73

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), O SR. WALDEZ GÓES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO 857719 – PROCESSO Nº 59553.001039/2017-97, COM O OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHÃO, PAU VERDE, TATAJUBA, CAIÇARA, ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ, VISTO QUE A DA LOCALIDADE CAIÇARA SEQUER FOI INICIADA E JÁ HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM A ULTIMA PARCELA PAGA EM 19/12/23 NO VALOR DE R$ 413.174,69.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:46:37
    Data Votação: 26 de Abril de 2024