Requerimento nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), O SR. WALDEZ GÓES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO 857719 – PROCESSO Nº 59553.001039/2017-97, COM O OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHÃO, PAU VERDE, TATAJUBA, CAIÇARA, ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ, VISTO QUE A DA LOCALIDADE CAIÇARA SEQUER FOI INICIADA E JÁ HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM A ULTIMA PARCELA PAGA EM 19/12/23 NO VALOR DE R$ 413.174,69.
Indexação
Observação