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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA CAMPOS SALES AO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA E ENTRADA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS (EM FRENTE AO COMÉRCIO DE MARLENE E EM FRENTE À CASA DE ZÉ ELIVAM); EM FRENTE A UNIVERSIDADE DO FORRÓ); EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS SALES E EM FRENTE AO POSTO SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Adriana Brito
Resultado: Aprovado
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Adriana Brito
Resultado: Aprovado
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE DE TRAZ DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO TERRENO DO MUNICÍPIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA PAU VERDE ATÉ O SÍTIO QUEIMADAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DA ESCOLA DA AGROVILA SÃO JOSÉ, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: DICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CAIÇARA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, COMO UROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS E DISTRITOS, INCLUÍNDO OS DAS AGROVILAS, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE VIABILIZE JUNTO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO), PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DOS ASSENTAMENTOS, NA AGROVILA SÃO JOSÉ, COM ILUMINAÇÃO, TRAVES, REDES E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NO ENTORNO DO CAMPO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, EM TODA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO COMÉRCIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAGUÁ.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MOÉSIO LOILA DE MELO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE SÓ SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, QUE EM PARCERIA COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E OS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CATARINA VOLPICELLI, PROPORCIONE JUNTO AO ESPAÇO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, QUINZENALMENTE OU MENSALMENTE, MOMENTOS DE EVANGELIZAÇÃO, FEIRAS CULTURAIS, EXPOSIÇÕES RELIGIOSAS, VENDAS DE GASTRONOMIA LOCAL, DANDO VIDA AO ESPAÇO RELIGIOSO QUE JÁ SE ENCONTRA NA ROTA TURÍSTICA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO ANGELIM E NO SÍTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. RONALDO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO, NO BAIRRO GUARANI, ATUALMENTE EM DESUSO PELO PODER PÚBLICO, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA
CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), VINCULADA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE PALESTRAS SOBRE “SAÚDE E BEM-ESTAR” COM DIVERSAS TEMÁTICAS, COM APOIO PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS E ENFERMEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, DANDO ÊNFASE A SAÚDE MENTAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL POR NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ALUNOS DE 03 A 12 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA
RURAL, COMO FORMA DE PREVENIR E TRATAR OBESIDADE, DESNUTRIÇÃO E OUTRAS PROBLEMÁTICAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DOS BAIRROS GUARANI E ALTO ALEGRE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, A SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS ATENDIMENTOS, SUAS FUNÇÕES E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR, NO HOSPITAL MUNICIPAL E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS E CRIANÇAS, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA DO MORAISÃO E QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO NO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, EM FRENTE À IMAGEM DA SANTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM PRAÇA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, O REBAIXAMENTO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE CORTA A TRAVESSA JOÃO XXIII – NO BAIRRO EXPANÇÃO (FOTOS EM ANEXO), VISANDO POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JOÃO XXIII.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, HILDREFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA, DE FORMA PERIÓDICA, VISITAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COMO ATIVIDADE DE AULA DE CAMPO VOLTADA À FORMAÇÃO CIDADÃ.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DAS 18H ÀS 23H, EM UNIDADES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ESTRUTURADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E TERAPEUTAS, A FIM DE GARANTIR ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CONTÍNUA À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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