Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

CRIA OS COMPONENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA POR EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUE JÁ ATUAM COM ESSA POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LOBO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR HUMBERTO MACEDO DE ABREU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JOÃO XXIII.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CAMPOSSALENSES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ÀS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA REGIÃO NORDESTE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.

REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “SOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA”, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENTÍFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.