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DENOMINA DE JOSÉ OSMIRO COELHO A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA DONDON FEITOSA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA NORTE, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RESIDENCIAL OTONI SANTIAGO DE MORAIS (MORAIS MOTOTÁXI) O CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LOCALIZADO AO LADO DO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA E PRODUTOR ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RS PRODUÇÕES E EVENTOS, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LEVADA A DIVERSOS MUNICÍPIOS E ESTADOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESPETÁCULO NATALINO “SONHO DE UMA NOITE DE NATAL”, REALIZADO POR UMA EQUIPE COMPOSTA POR 22 ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA PRODUÇÃO, TODOS FILHOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PROMOVENDO COM ORGULHO O NOME DE NOSSA TERRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NO LEILÃO PÚBLICO DE BENS E À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EFETUARAM PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO ESTRUTURAL, SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE 90 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE SACERDÓCIO, MARCADOS POR UMA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À IGREJA, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À EVANGELIZAÇÃO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E À DIOCESE DE CRATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES À RELAÇÃO COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL NOS CASOS DE INEXISTÊNCIA OU FALTA DE MEDICAÇÕES ESSENCIAIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ALUNAS HELOÍSA RAYOL E EMILY SOUZA, MEDALHISTAS NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) E NA OLIMPÍADA QUIMENINAS – EDIÇÃO 2025, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, AO PROFESSOR ORIENTADOR ORISVELDO ORLANDO DA SILVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, PROFESSOR HENRIQUE APARECIDO, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO ALCANÇADO, ELEVANDO O NOME DE CAMPOS SALES AO CENÁRIO REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL NAS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIENTISTA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, BIÓLOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELO RELEVANTE AVANÇO CIENTÍFICO ALCANÇADO POR MEIO DE SUAS PESQUISAS COM A POLILAMININA.

REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2025

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO; 2) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIA; 3) CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS TRANSPORTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E À RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGUÁ QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE DIRETORAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, QUE SE ENCONTRA SOB A APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO).

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, POR SEUS MEMBROS AO FINAL ASSINADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, BEM COMO A REAVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO OURO EM EQUIDADE EDUCACIONAL, OUTORGADO NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 110, §4º, ALÍNEA “B”, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DOS ARTIGOS 6º; 7º, 8º, 9º, 10, 11 E 12 DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2026, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A SEDE E A ZONA RURAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, COMPETIÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESPORTES E, AINDA, SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MORAISÃO”, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS E AÇÕES EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS UTILIZADAS COMO ROTAS ESCOLARES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRAÇA DE ESPORTES, DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MORAISÃO” E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E DAR VISIBILIDADE À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, DO INSTITUTO VALE DO SALGADO, DE ASSOCIAÇÕES QUE ATUEM JUNTO AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO, DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ENTIDADES RELIGIOSAS, FAMÍLIAS BENEFICIADAS E DEMAIS INTERESSADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DE REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO DETRAN-CE E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA CULTURA E DA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POETISA ESMERALDA COSTA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LITERATURA, NA POESIA E NA LITERATURA DE CORDEL, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES AO RECONHECIMENTO ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. SAMUEL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DAMIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DAMYÃO DO ACORDEON, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA MÚSICA, NA CULTURA POPULAR E NA VALORIZAÇÃO DO FORRÓ PÉ DE SERRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A TODOS OS ARTISTAS, PROFISSIONAIS E COLABORADORES DO CIRCO DO TIRULLIPA, EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL OCORRIDO, DESTACANDO-SE QUE O ARTISTA CAMPOSSALENSE LEONEL DO ACORDEOM INTEGRA A EQUIPE CIRCENSE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO; AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM; AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO; AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SENADOR CAMILO SANTANA; E AO EXMO. SR. SENADOR CID GOMES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO APARECIDA ÀS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TOCÃO”, BEM COMO, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO ALECRIM.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU EM CURSO DIANTE DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DADOS CONSTANTES NO PAINEL PÚBLICO “BI TRANSPORTE ESCOLAR NO CEARÁ”, DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ACOCI, BEM COMO SOBRE A OPERAÇÃO DOS CARROS-PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.