Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO A PARTOS NORMAIS, ENQUANTO O CENTRO CIRÚRGICO ENCONTRA-SE INATIVO, EVITANDO ASSIM A TRANSFERÊNCIA DE GESTANTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E SITUAÇÕES DE RISCO DURANTE O DESLOCAMENTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICAÇÃO DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESSÃO DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PARA TREINOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, GENIVAL SANTOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A RECEBER PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PROVENIENTES DO EXTINTO FUNDEF, INCLUINDO: 1 - SE HÁ VALORES A SEREM RECEBIDOS; 2 - O PERÍODO DE REFERÊNCIA DESSES RECURSOS; 3 - O VALOR TOTAL PLEITEADO OU COBRADO; 4 - E SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA UNIÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O MORAISÃO", INCLUINDO O VALOR TOTAL GASTO, A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS, A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E A DATA OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.