1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Nenzão do Batalhão
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DENOMINA DE PASSAGEM CHICO CÉSAR (FRANCISCO JOSÉ DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Este Projeto de Lei do Legislativo foi encaminhado pra as comissões permanentes desta casa no dia 21/11/2025 durante a 36ª Sessão Ordinária.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Elionete
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR GILBERTO CIRILO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Cezar Costa
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ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ (RESOLUÇÃO Nº 006/ 1993).
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Retirada pelo autor da matéria
Obs.: Projeto de Resolução 05 foi retirado de pauta durante a discussão
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4 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Elionete
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EXAMES ABDOMINAIS QUE CHEGAM AO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Jenilton precisou se ausentar.
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5 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Cezar Costa
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM TRÊS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS KITS STARLINK PADRÃO (GERAÇÃO 3) E A CONTRATAÇÃO DO PLANO VIAGEM ILIMITADO, COM I VISTAS A GARANTIR CONECTIVIDADE CONTINUA DURANTE TODO O PERCURSO DAS ROTAS CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E ARARIPINA/PE.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Jenilton precisou se ausentar.
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6 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Valmir Junior
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, ÀS PROFESSORAS IÊDA AMARO E KÁTIA KEYLLY, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELA CERTIFICAÇÃO NO III SELO ESCOLA ANTIRRACISTA 2025, OUTORGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Retirada pelo autor da matéria
Obs.: A MATÉRIA FOI RETIRADO DE PAUTA DURANTE A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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7 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Valmir Junior
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À SUA DIRETORA MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, AO PROFESSOR GILDE VELOSO REPRESENTANDO TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E A TODO O NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2025.
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Retirada pelo autor da matéria
Obs.: A MATÉRIA FOI RETIRADO DE PAUTA DURANTE A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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8 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Valmir Junior
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, SEUS FORMADORES, ORIENTADORES, CORPO DOCENTE, EQUIPE GESTORA, COLABORADORES E ESTUDANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS SALES E PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE CONSOLIDAM A INSTITUIÇÃO COMO REFERÊNCIA ACADÊMICA, HUMANA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA 18ª CREDE E DO ESTADO DO CEARÁ.
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Retirada pelo autor da matéria
Obs.: A MATÉRIA FOI RETIRADO DE PAUTA DURANTE A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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9 - Requerimento nº 138 de 2025
Autores: Dr. Robson, Adriana Brito, Cezar Costa, Claudia Costa, Dercinho, Elionete, Jenilton, Manon, Nenzão do Batalhão, Valmir Junior
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REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA COSTA E SILVA.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Jenilton precisou se ausentar.
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