1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Moesio Loiola de Melo - Prefeito
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FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ESTE PROJETO DE LEI FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/02/2026.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Moesio Loiola de Melo - Prefeito
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CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, CIRURGIÃO DENTISTA - PSF E. ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ESTE PROJETO DE LEI FOI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/02/2026.
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3 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Manon
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Adriana Brito
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DA CONFIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Adriana Brito
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Claudia Costa
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO E O MATADOURO PÚBLICO.
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Aprovado
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