Matérias da Ordem do Dia (141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA FEITOSA “DONDON FEITOSA”.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CORTEZ.

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

VOTAÇÃO EM 2° TURNO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE187, NAS PROXIMIDADES DO KM 631, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.