Matérias da Ordem do Dia (144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM PARCERIA COM À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A QUANTIDADE DE 80 (OITENTA) FOGÕES SUSTENTÁVEIS (ECOLÓGICOS) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS JUNTO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO ACOCI QUE SEJAM COMPROVADAMENTE CARENTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. GEOVAN AQUINO COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NÃO SERÁ CONTEMPLADO COM O SEGURO GARANTIA SAFRA DO ANO DE 2024, BEM COMO, SEJA REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TAL MOTIVAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA ALIENADO (LEILOADO) O ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES (ANTIGO HOSPITAL DE DR. JOSÉ IRIS) E TODA A VERBA ADQUIRIDA SEJA DESTINADA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL MARIA EMILIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, BEM COMO, UTILIZADA PARA A COMPRA DE MÓVEIS E APARELHOS PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (CÊCÊ), A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, A REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO NA PAREDE DA LAGOA DO SÍTIO CALDEIRÃO, COM INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DE LED.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE CORRESPONDEM AO CONJUNTO VILA RIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GENEZARÉ, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), INCLUINDO A TROCA DE TUBOS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR SULA E DO SENHOR LULA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ODORICO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, INCLUINDO A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO LÚCIO ATÉ A RUA JOSÉ PINTO DA SILVA NO BAIRRO APARECIDA, BEM COMO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRACINHA DO REFERIDO BAIRRO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E VOTAÇÃO DA URGÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) DIRETOR (A) DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, SOLICITANDO O ÍNDICE PADRONIZADO DE PRECIPITAÇÃO - SPI E O ÍNDICE DE SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA A VEGETAÇÃO - ISACV, DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, SOLICITANDO OS ÍNDICES DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, E DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUE EXPLIQUE OS RESULTADOS DO ÍNDICE DE PERDAS, CALCULADO COM BASE DO LSPA - LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DA PAM - PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.