Resumo (145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (CÊCÊ), A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, A REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO NA PAREDE DA LAGOA DO SÍTIO CALDEIRÃO, COM INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DE LED.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE CORRESPONDEM AO CONJUNTO VILA RIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GENEZARÉ, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), INCLUINDO A TROCA DE TUBOS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR SULA E DO SENHOR LULA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ODORICO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, INCLUINDO A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO LÚCIO ATÉ A RUA JOSÉ PINTO DA SILVA NO BAIRRO APARECIDA, BEM COMO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRACINHA DO REFERIDO BAIRRO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E O MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; 2) NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA AV. EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, BAIRRO ALTO ALEGRE E O AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E AO EXMO. SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADAS NO DISTRITO DO ITAGUÁ, SEDE E ZONA RURAL, AS OBRAS RELACIONADAS.