Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES; PROPÕE AÇÕES PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE PARA OS PROFESSORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FORMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS INADIMPLIDOS NO ANO DE 2024 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSASSECRETARIAS

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. DIRETORA DOCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NEJA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, O SR. ROGÉRIO PINHEIRO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, NA COMUNIDADE ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA CONSTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS EX-VEREADORES DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE RECEBER A DEMANDA DA POPULAÇÃO E DISCUTIR AS PAUTAS DE INTERESSE DE CADA COMUNIDADE (BAIRRO).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES(CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIGÊNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA ESTÁ RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ATUALMENTE O SERVIÇO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIXÃO, AO INVÉS DO ATERRO SANITÁRIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR” DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MÚSICANAS ESCOLAS” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, E/OU MENTAL QUE SEJA APOSENTADO OU PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI. .

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETERRITORIALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E EM SEGUIDA, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA PROPOSTA PARA DISCUSSÃO COM O SINDISAÚDE/CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ACS DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DE FORMAS PARA GARANTIR ESTABILIDADE AOS MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL, LAURO HONORATO DA SILVA.