Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, AINDA QUE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MOÉSIO LOILA DE MELO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOÃO ARTHUR MORAIS DUARTE DE BRITO, BEM COMO SEUS PAIS CÉLIA MORAIS DUARTE E CLÁUDIO HRENRIQUE BRITO SABINO, E A SUA IRMÃ LAVÍNIA DUARTE DE BRITO, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CARRO (VIATURA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O MAIS BREVE POSSÍVEL, DADA A IMPORTÂNCIA DO BEM MÓVEL PARA A DEVIDA E CORRETA ATUAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITA A AQUISIÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI'S) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

REQUER A EMISSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALMIR LÚCIO DE ALENCAR, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS COM PLENITUDE, LUCIDEZ E RODEADO DO AMOR DE SUA FAMILIA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA POR EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUE JÁ ATUAM COM ESSA POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.