Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

ALTERA O ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MOÉSIO LOILA DE MELO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, O RETORNO DO CARRO PIPA DA DEFESA CIVIL QUE ABASTECE ALGUMAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO TIGRE, ANTERIORMENTE ERAM DOIS CARROS HOJE SÓ SE ENCONTRA UM CARRO ABASTECENDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WESLY SOUSA AMORIM, QUE EM PARCERIA COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E OS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CATARINA VOLPICELLI, PROPORCIONE JUNTO AO ESPAÇO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, QUINZENALMENTE OU MENSALMENTE, MOMENTOS DE EVANGELIZAÇÃO, FEIRAS CULTURAIS, EXPOSIÇÕES RELIGIOSAS, VENDAS DE GASTRONOMIA LOCAL, DANDO VIDA AO ESPAÇO RELIGIOSO QUE JÁ SE ENCONTRA NA ROTA TURÍSTICA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO ANGELIM E NO SÍTIO TIGRE, TENDO ESTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. RONALDO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO, NO BAIRRO GUARANI, ATUALMENTE EM DESUSO PELO PODER PÚBLICO, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDITAL 002/2025, COM RESULTADO DIVULGADO EM 17 DE MARÇO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, HABILITAÇÃO DO MOTORISTA, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E LOCAIS DE LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.