Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA CYNTHIA AGUIAR FROTA NEVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA MONALISA ARAÚJO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.