Matérias da Ordem do Dia (135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ACRESCENTA O ARTIGO 132-A À RESOLUÇÃO Nº 006/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES E EXMA. GERENTE DE SANEAMENTO RURAL DA CAGECE, A SRA. OTACIANA RIBEIRO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RENDEIRA, COM A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CANTEIRO DE MUDAS, VISANDO ATENDER TAMBÉM O SÍTIO TOURO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUINDO PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO, NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA FINS DE DISCUSSÃO E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, QUE A CAGECE SEJA OFICIADA A PRESTAR CONTAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS, NO ASSENTAMENTO ARIZONA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES, O REESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO EMPAREDADE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA, INTEGRALMENTE, A ROTA ESCOLAR QUE ABAIXO INFORMA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO SÍTIO EMPAREDADE, QUE CONTA COM 03 ALUNOS PELA MANHÃ E 01 À TARDE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS E AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, RODOVIA CE-371.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CEARENSE DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO, EM ESPECIAL, PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE/CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RETENÇÕES EFETIVADAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 858.077,57 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 592.232,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC.

DENOMINA DE RUA GUTEMBERGUE DE ALENCAR MATOS VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.