Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AGROVILA SÃO JOSÉ E O CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO SÍTIO ALÍVIO E DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA DO NORTE, DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA AO EXMO. GORVENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, TÂNIA MARA COELHO, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO MATOS SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE SEJA ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, TIPO I SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA POLICLINICA TIPO II, DEIXANDO CLARO QUE HÁ ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DOS SÍTIOS SERRA VERDE E LAGOA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA.