Ordem do Dia/Expediente: 6 - Indicação nº 11 de 2024 em 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 11 de 2024
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação