Matérias da Ordem do Dia (132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AS INSTALAÇÕES DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO POÇOS DAS PEDRAS E OUTRO NAS AGROVILAS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, QUE SEJA PRESTADO UM INCENTIVO CULTURAL (AJUDA DE CUSTO) AS AGREMIAÇÕES JUNINAS ATIVAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS EM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, COMO POR EXEMPLO, FESTIVAIS JUNINOS E FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA AGROVILA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE ANTONIO GONÇALVES, ANTONIO LUIS, VAL DUARTE, MARIA MARÇAL E IDERLANIO ANDRADE.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. COORDENADORA DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO QUE COMPLETARAM 100 ANOS DE VIDA.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, QUE SEJA FORMALIZADA UMA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2023.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES POR DAREM OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS FILHOS DA TERRA.