23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPEDIR UM DECRETO PARA FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DO ASSENTAMENTO ACOCI COMO "TERRA DA FAVA", CONFERINDO-LHE ESSA TITULAÇÃO SIMBÓLICA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA QUE A PRODUÇÃO DA FAVA REPRESENTA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO, PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA SAÚDE , MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE SEJA ADQUIRIDA 4(QUATRO) AMBULÂNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR EM CADA UM DOS DISTRITOS A SEGUIR: ITAGUÁ, MONTE CASTELO, BARÃO DE AQUIRAZ E ACAMPAMENTO.

INDICA AO INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SR. NETO DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO DO SITIO SERRINHA DOS DARIS QUE SE ENCONTRA BASTANTE OBSTRUIDO COM SEDIMENTOS, TAIS COMO: AREIA, TERRA E OUTROS MATERIAIS; 2 – QUE SEJA REALIZADO A PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INICIA NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO SÍTIO SERRINHA DOS DARIS, SÍTIO CAVALCANTE E SEGUINDO ATÉ O SÍTIO SERRINHA DOS GERALDOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA BACIA DA BARRAGEM PÚBLICA DO DISTRITO DO ITAGUÁ, QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DA EROSÃO FLUVIAL E EM FUNÇÃO DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RETIRAR ESSE MATERIAL; 2 – QUE SEJA FEITO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA VAZAMENTOS EM VIRTUDE BURACOS (BOMBAS), O QUE TEM CONTRIBUIDO PARA ESVAZIAR MAIS RAPIDAMENTE ESTE IMPORTANTE RESERVATÓRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SEGUINTE, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DE APROXIMADAMENTE 16 M DE, D EXTENSÇÃO, QUE FICA NA RUA NOVA , NA ALTURA DO Nº 14 EM DIREÇÃO AO OUTRO LADO DA REFERIDA RUA, EM FRENTE AO Nº 33.

INDICA AO EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, INCLUSIVE AUMENTANDO A LARGURA DA MESMA, QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE DO DISTRITO DO ITAGUÁ , SENTIDO SÍTIO PASSAGEM DAS PEDRAS, VISTO QUE A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, COM O ENORME PERIGO DE RUIR NO MOMENTO EM QUE FOR PASSANDO UM VEÍCULO E, COM ISSO, CAUSAR LEÕES DE NATUREZA LEVE, MODERADA OU GRAVES E FATAIS NOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS COMO JÁ ACONTECERAM EM DIVERSAS PONTES NO BRASIL AFORA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA E TARCÍSIO DO ACORDEON, NATURAIS DE CAMPOS SALES, QUE COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.