Indicação nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO.
Indexação
Observação