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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZAÇÃO ANUAL DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER”, COM AÇÕES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER RURAL”, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA OBSTETRA, DIANTE DEMANDA DE PARTOS NORMAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: INDICA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUARANI E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Adriana Brito
Resultado: Aprovado
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPEDIR UM DECRETO PARA FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DO ASSENTAMENTO ACOCI COMO "TERRA DA FAVA", CONFERINDO-LHE ESSA TITULAÇÃO SIMBÓLICA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA QUE A PRODUÇÃO DA FAVA REPRESENTA PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO, PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA SAÚDE , MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE SEJA ADQUIRIDA 4(QUATRO) AMBULÂNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR EM CADA UM DOS DISTRITOS A SEGUIR: ITAGUÁ, MONTE CASTELO, BARÃO DE AQUIRAZ E ACAMPAMENTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SR. NETO DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO DO SITIO SERRINHA DOS DARIS QUE SE ENCONTRA BASTANTE OBSTRUIDO COM SEDIMENTOS, TAIS COMO: AREIA, TERRA E OUTROS MATERIAIS; 2 – QUE SEJA REALIZADO A PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INICIA NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO SÍTIO SERRINHA DOS DARIS, SÍTIO CAVALCANTE E SEGUINDO ATÉ O SÍTIO SERRINHA DOS GERALDOS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA BACIA DA BARRAGEM PÚBLICA DO DISTRITO DO ITAGUÁ, QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DA EROSÃO FLUVIAL E EM FUNÇÃO DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RETIRAR ESSE MATERIAL; 2 – QUE SEJA FEITO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA VAZAMENTOS EM VIRTUDE BURACOS (BOMBAS), O QUE TEM CONTRIBUIDO PARA ESVAZIAR MAIS RAPIDAMENTE ESTE IMPORTANTE RESERVATÓRIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SEGUINTE, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DE APROXIMADAMENTE 16 M DE, D EXTENSÇÃO, QUE FICA NA RUA NOVA , NA ALTURA DO Nº 14 EM DIREÇÃO AO OUTRO LADO DA REFERIDA RUA, EM FRENTE AO Nº 33.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, INCLUSIVE AUMENTANDO A LARGURA DA MESMA, QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE DO DISTRITO DO ITAGUÁ , SENTIDO SÍTIO PASSAGEM DAS PEDRAS, VISTO QUE A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, COM O ENORME PERIGO DE RUIR NO MOMENTO EM QUE FOR PASSANDO UM VEÍCULO E, COM ISSO, CAUSAR LEÕES DE NATUREZA LEVE, MODERADA OU GRAVES E FATAIS NOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS COMO JÁ ACONTECERAM EM DIVERSAS PONTES NO BRASIL AFORA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM).
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA PADRE NOBRE, BAIRRO GUARANI E NA TRAVESSA VERDE VALE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE (PRÓXIMO A IGREJA DA MÃE RAINHA).
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adriana Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS CANDIDO PEREIRA GOMES, TV. SARAIVA, RUA RANIELLE ALVES DE SOUSA, RUA ANTONIO TELES MACEDO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANI.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SÁ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E LEGAIS PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE FAZ PARTE DO NOVO PAC-SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL, PRIORITARIAMENTE, NAS FAMILIAS QUE RESIDEM NOS SITIOS E NA SEDE DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LOCAL E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AGROVILA SÃO JOSÉ E O CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO SÍTIO ALÍVIO E DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA DO NORTE, DISTRITO DE ITAGUÁ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Manon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. GORVENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, TÂNIA MARA COELHO, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO MATOS SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE SEJA ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, TIPO I SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA POLICLINICA TIPO II, DEIXANDO CLARO QUE HÁ ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO A PARTOS NORMAIS, ENQUANTO O CENTRO CIRÚRGICO ENCONTRA-SE INATIVO, EVITANDO ASSIM A TRANSFERÊNCIA DE GESTANTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E SITUAÇÕES DE RISCO DURANTE O DESLOCAMENTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICAÇÃO DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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