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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) SE EXISTE ALGUM VÍNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELAÇÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELAÇÃO DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DE QUAL FORMA
Apresentação: 13 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Claudia Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Claudia Costa
Cezar Costa
Dercinho
Dr. Neto
Elionete
Jenilton
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E IGREJA UM CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA CÉLIA MORAIS DUARTE, DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, AO PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA, BEM COMO, AOS SEGUINTES ALUNOS: ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA VELOSO, FRANCIELLE RODRIGUES MAGALHÃES, GABRIELA FERNANDES BARBOSA DINIZ, JÚLIA TÁVORA FERREIRA, MARI ANNE BEATRIZ ALENCAR GOMES, MARIA EDUARDA DA COSTA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DA “MEDALHA FUTURO CIENTISTA”, COMO PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA – OBBIOTEC.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA CE-187, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. COORDENADORA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) CRATO/CE, A SRA. ANDRÉA MARIA CASADO MARQUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DA INSULINA LANTUS (GLARGINA) E INSULINA HUMALOG NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ENCONTRA-SE DESABASTECIDO DESTES MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO ENVIO DA REFERIDA MEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E, CASO HAJA POSSIBILIDADE, A PRIORIZAÇÃO DO ENVIO IMEDIATO DE UMA NOVA REMESSA DOS MEDICAMENTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA E A SITUAÇÃO CRÍTICA VIVENCIADA PELOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE INSULINA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO PM FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, LOTADO NO BEPI-COD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PELA OUTORGA DA MEDALHA BRAVURA TIRADENTES, CONCEDIDA PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Claudia Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Claudia Costa
Dr. Neto
Jenilton
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOÃO ARTHUR MORAIS DUARTE DE BRITO, BEM COMO SEUS PAIS CÉLIA MORAIS DUARTE E CLÁUDIO HRENRIQUE BRITO SABINO, E A SUA IRMÃ LAVÍNIA DUARTE DE BRITO, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CARRO (VIATURA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O MAIS BREVE POSSÍVEL, DADA A IMPORTÂNCIA DO BEM MÓVEL PARA A DEVIDA E CORRETA ATUAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITA A AQUISIÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI'S) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Claudia Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALMIR LÚCIO DE ALENCAR, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS COM PLENITUDE, LUCIDEZ E RODEADO DO AMOR DE SUA FAMILIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Claudia Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDITAL 002/2025, COM RESULTADO DIVULGADO EM 17 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, HABILITAÇÃO DO MOTORISTA, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E LOCAIS DE LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E SUA RESPECTIVA LOCALIDADE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS E DR. FRANCISCO LOBO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE OLIVEIRA ARRAIS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 26 DE MAIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS CAMPOS SALES.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Dr. Neto
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cezar Costa
Dercinho
Dr. Neto
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CAMPOSSALENSES.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ÀS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA REGIÃO NORDESTE.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dercinho
Adriana Brito
Cezar Costa
Claudia Costa
Dr. Neto
Dr. Robson
Elionete
Jenilton
Manon
Nenzão do Batalhão
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “SOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA”, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENTÍFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES QUE FORAM ENCAMINHADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTOS FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DISCRIMINANDO OS CASOS DE PARTO NORMAL E CESARIANA.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TÂNIA MARA SILVA COELHO, CONVIDANDO-A A VISITAR O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE AS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCUTIR POSSÍVEIS PARCERIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO COM FOCO EM CIRURGIAS DE MÉDIO PORTE.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Claudia Costa
Dr. Neto
Elionete
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Claudia Costa
Dr. Neto
Elionete
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACECA DA QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES QUE REALIZARAM PARTOS NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E JULHO DO ANO DE 2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO SANTANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA COM OS PARLAMENTARES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, AGRICULTORES E DEMAIS INTERESSADOS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA HÍDRICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ PÉRICLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOTADAMENTE NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR E COMO DESTACADO EMPRESÁRIO LOCAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Nenzão do Batalhão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FRANCISCA DE LIMA.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS NATURAIS DE CAMPOS SALES, EM ESPECIAL AOS QUE ATUAM NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E QUE, COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ SHIRO DOJO, SOB A ORIENTAÇÃO DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARATÊ, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA E TARCÍSIO DO ACORDEON, NATURAIS DE CAMPOS SALES, QUE COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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